Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VALQUIRIA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE FERREIRA GOMES· OAB RJ 186099· CPF 028.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.839,14

Autor

VALQUIRIA ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO SERAPHIM· OAB RJ 127281· CPF 052.***.***-09

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 8.685,12

Autor

CONDOMINIO BRISAMARCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CUTRINCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO GOMES DA COSTA PINHO· OAB SP 450106· CPF 464.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS OTAVIO GOMES DA COSTA PINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO GOMES DA COSTA PINHO· OAB SP 450106· CPF 464.***.***-01

Autor:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 898.516,00

Autor

ANTONIO MOREIRA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

R$ 5.487,44

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

FORMULA TECNOLOGIA LTDACNPJ

ANDREA GARCIA PEREIRA SCHIEHLLCPF

JOHN EDSON SCHIEHLLCPF

Advogados

Reu:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 1.146,69

Autor

KELLY CRISTINA DE ARAUJOCPF

SIVONEIDA BATISTA CERQUEIRA

JOAO ALFREDO DE LIMA FILHOCPF

JOSEFA MARIA BARBOSACPF

MARIA JOSE FIUZA VIEIRA

+ 29 outros

Reu

MARIA ODETTE FALANGHECPF

MARIA INES DO NASCIMENTO MEDINA FALANGHE

SANDRA DE TOTA NACARATO

FRANCISCO GABRIEL FALANGHECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIZ DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 93977· CPF 999.***.***-91

Reu:

RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 196355· CPF 493.***.***-44

Reu:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA· OAB SP 343880· CPF 071.***.***-78

Reu:

ALEX COSTA RAMOS DA SILVA· OAB SP 459727· CPF 226.***.***-80

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA· OAB SP 247985· CPF 224.***.***-26

Outros

FLAVIO MARTINS DA SILVA· OAB SP 178013· CPF 161.***.***-71

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

25/09/1998

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

OSMAR SEBASTIAO LUONGOCPF

SULEVAN CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

JEAN CARLO BATISTA DUARTE· OAB SP 167877· CPF 135.***.***-67

Reu:

JOSE WALTER PEDROSO DE MORAES· OAB SP 224437· CPF 063.***.***-22

Outros

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

JONATHAN FELICIANO· OAB SP 378640· CPF 217.***.***-59

JOEL JOSE DO NASCIMENTO· OAB SP 150480· CPF 039.***.***-29

DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO· OAB SP 372690· CPF 624.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 42.897,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CHRISTOFARO· OAB SP 166526· CPF 142.***.***-05

Reu:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 42.897,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CHRISTOFARO· OAB SP 166526· CPF 142.***.***-05

Reu:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 42.897,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

PND CENTRAL COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E TABACARIA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO CHRISTOFARO· OAB SP 166526· CPF 142.***.***-05

Autor:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Reu:

FABIO CHRISTOFARO· OAB SP 166526· CPF 142.***.***-05

Reu:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PND CENTRAL COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E TABACARIA LTDA (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 68.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LARISSA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 415322· CPF 043.***.***-05

IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES· OAB SP 300795· CPF 251.***.***-08

MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA· OAB SP 145401· CPF 246.***.***-11

MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR· OAB SP 120812· CPF 112.***.***-40

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Audiência de julgamento cancelada (08/11/2019 18:03 Dra. Ana Carolina (Ímpar) - 21ª Vara do Trabalho de São Paulo) (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR· OAB SP 120812· CPF 112.***.***-40

Autor:

IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES· OAB SP 300795· CPF 251.***.***-08

Autor:

MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA· OAB SP 145401· CPF 246.***.***-11

Autor:

JOSE ROBERTO BANDEIRA· OAB SP 63773· CPF 893.***.***-15

Autor:

RENEDY ISSA OBEID· OAB SP 289040· CPF 333.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 68.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Reu

ALDO ROBERTO SILVA DINIZCPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Autor:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Autor:

JOSE ROBERTO BANDEIRA· OAB SP 63773· CPF 893.***.***-15

Autor:

LARISSA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 415322· CPF 043.***.***-05

Autor:

MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR· OAB SP 120812· CPF 112.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO BANDEIRA· OAB SP 63773· CPF 893.***.***-15

Reu:

LARISSA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 415322· CPF 043.***.***-05

Reu:

MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR· OAB SP 120812· CPF 112.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal