VALSANDRA DA SILVA LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRINA SONIA MARIA BARROS DOS SANTOSCPF

MARLENE LUZIA DE SOUZACPF

VALDISANDRA DE ARAUJO LEALCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

JANDEILSON DA SILVA PESSOACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB AC 6814· CPF 421.***.***-91

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA· OAB AC 3866· CPF 023.***.***-01

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

PEDRINA SONIA MARIA BARROS DOS SANTOSCPF

MARLENE LUZIA DE SOUZACPF

JOSE LINO MACIEL FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Reu:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Reu:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUIZA CRISTINO DA SILVACPF

ANA MARIA DA SILVACPF

ANTONIA ERINALDA DO O ALMEIDA GONCALVESCPF

ANTONIA VIRLENE GOMES DA SILVA FRANCACPF

FRANCISCA VALZANIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE· OAB CE 46035· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA CRISTINO DA SILVACPF

ANA MARIA DA SILVA

ANTONIA ERINALDA DO O ALMEIDA GONCALVESCPF

ANTONIA VIRLENE GOMES DA SILVA FRANCACPF

FRANCISCA VALZANIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

Advogados

Autor:

FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE· OAB CE 46035· CPF 021.***.***-12

Reu:

FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE· OAB CE 46035· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA CRISTINO DA SILVACPF

ANA MARIA DA SILVA

ANTONIA ERINALDA DO O ALMEIDA GONCALVESCPF

ANTONIA VIRLENE GOMES DA SILVA FRANCACPF

FRANCISCA VALZANIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

Advogados

Autor:

FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE· OAB CE 46035· CPF 021.***.***-12

Reu:

FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE· OAB CE 46035· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2025)

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