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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.126,48

Autor

VALTONIO SOUSA SILVACPF

Reu

RAMS SERVICOS LTDACNPJ

DANILLO JOSE DE LIMA

Outros

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 12.126,48

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195896456 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 12.126,48

Autor

RAMS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VALTONIO SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DE JESUS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MARCOS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ILSON CARLOS JUNIOR· OAB SP 423094· CPF 392.***.***-04

Autor:

VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Reu:

ILSON CARLOS JUNIOR· OAB SP 423094· CPF 392.***.***-04

Reu:

VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1507633-32.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS DE JESUS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 548 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Verifique a z. serventia eventual recolhimento de fiança em favor do condenado. Se positivo, os valores recolhidos deverão ser atualizados e procedido o abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos te... (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 30.605,00

Autor

TEODORA FERNANDES DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 30.605,00

Autor

TEODORA FERNANDES DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· CPF 059.***.***-16

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 30.729,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIJAN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LUCAS DE CAMPOS FERNANDES

VALDENIO DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Autor:

LUCAS DE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 437740· CPF 359.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Reu:

LUCAS DE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 437740· CPF 359.***.***-23

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em ConsignaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIJAN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LUCAS DE CAMPOS FERNANDES

VALDENIO DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Autor:

LUCAS DE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 437740· CPF 359.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Reu:

LUCAS DE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 437740· CPF 359.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: DORIJAN DOS SANTOS NASCIMENTO RECORRIDO: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8000744-15.2020.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pagamento em Consignação] Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinente... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 23.091,32

Autor

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE SERRA DOURADACNPJ

Reu

NATALIA YUMI YOSHIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL· OAB SP 197839· CPF 217.***.***-07

Reu:

ADILSON MAGOSSO· OAB SP 69473· CPF 001.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA· OAB SP 318095· CPF 191.***.***-58

Outros

PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 302797· CPF 371.***.***-05

LUIS CARLOS PFEIFER· OAB SP 60128· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROSANA NUNES DA ROSA FLORESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 437740· CPF 359.***.***-23

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 213.869,37

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (27/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 213.869,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Reu:

JOEL DE ALMEIDA· OAB SP 322798· CPF 078.***.***-79

Reu:

ANDREZA SIMEIA BERSI CAMPANIA· OAB SP 366311· CPF 354.***.***-22

Reu:

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 213.869,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DE ALMEIDA· OAB SP 322798· CPF 078.***.***-79

Autor:

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

Autor:

ANDREZA SIMEIA BERSI CAMPANIA· OAB SP 366311· CPF 354.***.***-22

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Reu:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

JOEL DE ALMEIDA· OAB SP 322798· CPF 078.***.***-79

Reu:

ANDREZA SIMEIA BERSI CAMPANIA· OAB SP 366311· CPF 354.***.***-22

Reu:

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 35.306,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN JESUS MARQUES· OAB SP 244052· CPF 184.***.***-63

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Reu:

JOEL DE ALMEIDA· OAB SP 322798· CPF 078.***.***-79

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 35.306,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA

Reu:

JOEL DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 35.306,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 179.103,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Reu:

MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO· OAB RJ 110569· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2026 (25/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 179.103,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO· OAB RJ 110569· CPF 076.***.***-05

Reu:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 179.103,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO· OAB RJ 110569· CPF 076.***.***-05

Reu:

VALDENIO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 435967· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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