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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS (AGRAVANTE)

3. FUNDAÇÃO BOAS NOVAS (INTERESSADO)

4. VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO· OAB AM 2686

Autor:

VALSUI CLÁUDIO MARTINS· OAB AM 2905

Autor:

PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA· OAB AM 1024· CPF 027.***.***-49

Autor:

GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO· OAB AM 9871· CPF 003.***.***-79

Autor:

ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AM 4115· CPF 323.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO· OAB AM 2686

Reu:

VALSUI CLÁUDIO MARTINS· OAB AM 2905

Reu:

PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA· OAB AM 1024· CPF 027.***.***-49

Reu:

GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO· OAB AM 9871· CPF 003.***.***-79

Reu:

ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AM 4115· CPF 323.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848 PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905 RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348 JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947 ÉDEN ALBUQUERQUE DA... (20/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JUSCELINO OTERO GONCALVESCPF

TARCIO CAVALCANTI MACHADOCPF

VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADOCPF

CARLOS ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO PEREIRA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

VALSUI CLAUDIO MARTINS· OAB AM 2905

Reu:

EDEN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AM 4115· CPF 323.***.***-53

Reu:

MAYARA GONCALVES LIMA· CPF 788.***.***-72

Reu:

THAISA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 022.***.***-08

Reu:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO· OAB AM 10586· CPF 263.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO PEREIRA VIEIRACPF

VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADOCPF

TARCIO CAVALCANTI MACHADOCPF

JUSCELINO OTERO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NIXON ALBERTO DE BRAGA RODRIGUES· OAB AM 3175

Autor:

DIEGO AMERICO COSTA SILVA

Autor:

ANTONIO COIMBRA FILHO· CPF 457.***.***-53

Autor:

GABRIELA DE BRITO COIMBRA· OAB AM 8889· CPF 990.***.***-34

Autor:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO· OAB AM 10586· CPF 263.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO PEREIRA VIEIRA

JUSCELINO OTERO GONCALVESCPF

TARCIO CAVALCANTI MACHADOCPF

VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

JUSCELINO OTERO GONCALVESCPF

TARCIO CAVALCANTI MACHADOCPF

VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AM 16352· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIELA DE BRITO COIMBRA· OAB AM 8889· CPF 990.***.***-34

Autor:

NIXON ALBERTO DE BRAGA RODRIGUES· OAB AM 3175· CPF 284.***.***-91

Autor:

ANTONIO COIMBRA FILHO· OAB AM 3252

Autor:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO· OAB AM 10586· CPF 263.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THAISA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AM 16352· CPF 022.***.***-08

Reu:

GABRIELA DE BRITO COIMBRA· OAB AM 8889· CPF 990.***.***-34

Reu:

NIXON ALBERTO DE BRAGA RODRIGUES· OAB AM 3175· CPF 284.***.***-91

Reu:

ANTONIO COIMBRA FILHO· OAB AM 3252

Reu:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO· OAB AM 10586· CPF 263.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO PEREIRA VIEIRA

JUSCELINO OTERO GONCALVESCPF

TARCIO CAVALCANTI MACHADOCPF

VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

JUSCELINO OTERO GONCALVESCPF

TARCIO CAVALCANTI MACHADOCPF

VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AM 16352· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIELA DE BRITO COIMBRA· OAB AM 8889· CPF 990.***.***-34

Autor:

NIXON ALBERTO DE BRAGA RODRIGUES· OAB AM 3175· CPF 284.***.***-91

Autor:

ANTONIO COIMBRA FILHO· OAB AM 3252

Autor:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO· OAB AM 10586· CPF 263.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THAISA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AM 16352· CPF 022.***.***-08

Reu:

GABRIELA DE BRITO COIMBRA· OAB AM 8889· CPF 990.***.***-34

Reu:

NIXON ALBERTO DE BRAGA RODRIGUES· OAB AM 3175· CPF 284.***.***-91

Reu:

ANTONIO COIMBRA FILHO· OAB AM 3252

Reu:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO· OAB AM 10586· CPF 263.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009021-08.2018.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009021-08.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JUSCELINO OTERO GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALSUI CLAUDIO MARTINS - AM2905-A, MAYARA GONCALVES LIMA - AM16101-A, THAISA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA - AM16352-A, EDEN ALBU... (23/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 775.190,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JUSCELINO OTERO GONCALVESCPF

TARCIO CAVALCANTI MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO PEREIRA VIEIRA

CONSTRUTORA PONCTUAL CORPORATION LTDA - EPPCNPJ

VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Reu:

EDEN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AM 4115· CPF 323.***.***-53

Reu:

VALSUI CLAUDIO MARTINS· OAB AM 2905

Reu:

ANTONIO COIMBRA FILHO· OAB AM 3252

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 513.172,10

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

JUSCELINO OTERO GONCALVESCPF

L C PINTO - MECNPJ

JOSE FRANCISCO PEREIRA VIEIRACPF

LUCIA CARNEIRO PINTOCPF

Advogados

Reu:

VALSUI CLAUDIO MARTINS· OAB AM 2905

Reu:

EDEN ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AM 4115· CPF 323.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ em 13/07/2022 23:59. (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MAZZETTOCPF

VALSI MAZZETTOCPF

VALSI MAZZETTO JUNIORCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FIGUEIREDO· OAB PR 014391· CPF 479.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

SANDRA REGINA FIGUEIREDO· OAB PR 014391· CPF 479.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MAZZETTOCPF

VALSI MAZZETTOCPF

VALSI MAZZETTO JUNIORCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FIGUEIREDO· OAB PR 014391· CPF 479.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

SANDRA REGINA FIGUEIREDO· OAB PR 014391· CPF 479.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5085469-79.2021.8.24.0023/SC REQUERENTE: VALSI MAZZETTO (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FIGUEIREDO (OAB PR014391) REQUERENTE: VALSI MAZZETTO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FIGUEIREDO (OAB PR014391) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO MAZZETTO (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FIGUEIREDO (OAB PR014391) REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): MARIA... (06/06/2025)

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