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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MARQUESCPF

AMARILIS GONCALVES FIDELISCPF

ANA CRISTINA PEREIRA DE CASTRO VILLICPF

ANA LUCIA DA SILVA GONCALVESCPF

ANTONIO ORLANDO DA LUZ FREIRE NETOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADILSON MARQUES (AGRAVANTE)

10. GISELA ITALIA ANDREONI (AGRAVANTE)

11. JOAO HENRIQUE LARA (AGRAVANTE)

12. JOAQUIM GONCALVES NETO (AGRAVANTE)

13. LUÍS ROBERTO DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

+ 20 outros

Reu

26. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.107,71

Autor

STOPETROLEO S/A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOCNPJ

Reu

THAINA MICHELI SOARESCPF

Outros

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 025248

JOCIMAR ROQUE MANFROI· OAB PR 062000

JOÃO LUCAS CONEGLIAN· OAB PR 092252

PIETRO GUILHERME ZILIO· OAB PR 074474· CPF 080.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STOPETROLEO S/A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOCNPJ

Reu

THAINA MICHELI SOARESCPF

Advogados

Autor:

PIETRO GUILHERME ZILIO· OAB PR 074474· CPF 080.***.***-16

Autor:

EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR· OAB PR 014162· CPF 018.***.***-85

Autor:

JOAO LUCAS CONEGLIAN· CPF 081.***.***-79

Reu:

JOCIMAR ROQUE MANFROI· CPF 575.***.***-10

Reu:

VALTECIR CESAR MANFROI· CPF 623.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 63.936,16

Autor

RUDI ZANETTICPF

Reu

VALDEMAR ACKERMANNCPF

Advogados

Autor:

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

Autor:

HAMILTON KIRMAYR MANFÉ· OAB PR 37305· CPF 033.***.***-06

Reu:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Reu:

LEOCIR JOÃO RODIO· OAB PR 16127· CPF 333.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA BEIJA- FLOR LTDACNPJ

CERAMICA BRACO DO NORTE LTDACNPJ

CERAMICA DALCIN LTDACNPJ

CERAMICA DRISNER LTDACNPJ

INDUSTRIA CERAMICA BONAVEIRA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

HAMILTON KIRMAYR MANFÉ· OAB PR 37305· CPF 033.***.***-06

MARCIO WAGNER· OAB PR 25271· CPF 804.***.***-20

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BENILDE DELAICPF

Reu

DELVINA DELAICPF

Advogados

Autor:

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

Reu:

CAMILA CASTANHA CHAGAS DE CARLI· OAB PR 46763· CPF 035.***.***-07

Outros

FABIO TONDATO· OAB PR 55853· CPF 030.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 21.266,56

Autor

VALTECIR CESAR MANFROICPF

Reu

FERNANDO PLEULCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON KIRMAYR MANFÉ· OAB PR 37305· CPF 033.***.***-06

Autor:

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

Reu:

LEONARDO MATEUS MACHADO DOS SANTOS· OAB PR 87230· CPF 011.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PAULINO DE FREITAS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS· OAB PR 81706· CPF 080.***.***-39

Autor:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Autor:

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

Reu:

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS· OAB PR 81706· CPF 080.***.***-39

Reu:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Reu:

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

02/01/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

Autor:

JOCIMAR ROQUE MANFROI· OAB PR 62000· CPF 575.***.***-10

Reu:

JONAS MILTON RUTKE· OAB PR 42765· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

Autor:

JOCIMAR ROQUE MANFROI· OAB PR 62000· CPF 575.***.***-10

Reu:

JONAS MILTON RUTKE

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ROQUE MANFROI· OAB PR 62000· CPF 575.***.***-10

Autor:

VALTECIR CESAR MANFROI· OAB PR 25248· CPF 623.***.***-53

Reu:

JONAS MILTON RUTKE· OAB PR 42765· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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