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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO VIANACPF

Reu

VALTENIS GOMES SOUZACPF

Advogados

Autor:

TÁSSIO MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 6530· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANDERSON MOURA SANTOSCPF

Reu

WANESSA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

VALTENIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 4503· CPF 343.***.***-49

Reu:

MARCELO RODRIGUES LEIRIAO· CPF 057.***.***-86

Reu:

JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR· OAB MT 10898· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (03/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 36.307,89

Autor

MARIA GORETTE DE CARVALHO SIQUEIRACPF

Reu

HALLISSON BRANDINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA· OAB MT 24217· CPF 033.***.***-62

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

VALTENIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 4503· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARIDA FERREIRA DE ALMEIDACPF

JOSE GREGORIO DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE MARGARIDA FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

GARIBALDO RAMOS DE MENEZESCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE AMPERCOCNPJ

JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVA

GIOMAR DOMINGAS RAMOS DA CONCEICAOCPF

MARGARETH DIAS DE SOUZACPF

+ 69 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Autor:

SILVIA MARANHA CUPINI ASSUMPCAO· OAB MT 9080· CPF 181.***.***-04

Reu:

TATIANE CARLA GOMES DE CASTRO· OAB MT 108260· CPF 780.***.***-15

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Reu:

VALTENIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 4503· CPF 343.***.***-49

Reu:

REGINA MARIA DE MORAES· OAB MT 3255· CPF 109.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemuneraçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENIR LUIZ PEREIRACPF

Reu

VALTENIR LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (20/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

INFOESTE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Autor:

RAQUEL APARECIDA PEREIRA· OAB MT 12876· CPF 912.***.***-49

Autor:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Autor:

VALTENIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 4503· CPF 343.***.***-49

Reu:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Reu:

RAQUEL APARECIDA PEREIRA· OAB MT 12876· CPF 912.***.***-49

Reu:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Reu:

VALTENIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 4503· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 83.810,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 83.810,00

Autor

RAFAEL SEVERINO GAMACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALTENIR LUIZ PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08 (05/08/2022)

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