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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FACIOLI

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

ARLINDO BETTHING

ARNALDO SEBASTIãO DOS SANTOS

DIVINO BIANCHI

+ 24 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· OAB SP 143578· CPF 142.***.***-06

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· OAB SP 143578· CPF 142.***.***-06

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008738-51.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Carlos Facioli - - Salvador Cicillini Netto - - Sebastião José Gomes - - Luiz Frutuoso Tavares - - Arlindo Betthing - - Odacir Vagner Bataglão - - Luís Polegatto - - Aparecido Ribeiro da Silva - - Sebastiao Monteiro Braga - - Mauro Vilas Boas - - Euprimes Barbosa Bra... (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELAINE ROBERTA FIGUEIREDO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

VALTER ALVES

FATIMA REGINA MANNARINO ALVESCPF

FATIMA REGINA MANNARINO ALVES

Advogados

Autor:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Autor:

CESAR JUNIOR MAGGI· OAB MT 10840· CPF 988.***.***-15

Autor:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALTER ALVES

JOAO VITOR CAMPOS DE OLIMEIRA MANNARINO

FATIMA REGINA MANNARINO ALVESCPF

Reu

JOAO VITOR CAMPOS DE OLIMEIRA MANNARINO

ELAINE ROBERTA FIGUEIREDO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE ROBERTA FIGUEIREDO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FATIMA REGINA MANNARINO

FATIMA REGINA MANNARINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Autor:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Autor:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Reu:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar a(s) parte(s), por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em) e requerer(em) o que entender(em) de direito. (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE ROBERTA FIGUEIREDO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FATIMA REGINA MANNARINO

FATIMA REGINA MANNARINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Autor:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Autor:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Reu:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZACCPF

Reu

VALTER ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 96232· CPF 073.***.***-07

Reu:

CARLOS JOSE RIBEIRO· OAB RJ 90506· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJERestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZACCPF

Reu

VALTER ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE RIBEIRO· OAB RJ 90506· CPF 820.***.***-53

Autor:

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 96232· CPF 073.***.***-07

Reu:

CARLOS JOSE RIBEIRO· OAB RJ 90506· CPF 820.***.***-53

Reu:

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 96232· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 5.796,56

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

VALTER ALVESCPF

Outros

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 414245· CPF 407.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.796,56

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

VALTER ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 414245· CPF 407.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AVARE

Reu

VALTER ALVES

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 414245· CPF 407.***.***-14

Reu:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 414245· CPF 407.***.***-14

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 28.437,28

Autor

VALMOR KAFAG ALVESCPF

LAURA VITORIA JENKA ALVESCPF

JUNIFER KOKOJ ALVES

GABRIEL KETEN ALVES

JENEFER ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAELLA DALLA VALLE MARCON· OAB PR 082608· CPF 080.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003738-03.2022.4.04.7012/PR - ref. ao(s) evento(s): 1 (01/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JONAS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER ALVES BRIOTTO· OAB SP 218502· CPF 089.***.***-11

Reu:

AIRTON ANTÔNIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON ANTÔNIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Autor:

VALTER ALVES BRIOTTO· OAB SP 218502· CPF 089.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER ALVES BRIOTTO· OAB SP 218502· CPF 089.***.***-11

Autor:

AIRTON ANTÔNIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

JONAS DE OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

61 DELEGACIA DA POLICIA CIVIL- VITORIA DE SANTO ANTAO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

RENATO BANDEIRA DE LUNACPF

LUCAS RODRIGO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER ALVES BRIOTTO· OAB SP 218502· CPF 089.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS RODRIGO ALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENNAN CRISTIAN LOPESCPF

Advogados

Reu:

VALTER ALVES BRIOTTO· OAB SP 218502· CPF 089.***.***-11

Reu:

MAIRA FOUREAUX BARBOSA· OAB SP 328772· CPF 354.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RENNAN CRISTIAN LOPESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (25/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATEUS REFUNDINI RIBEIRO DA COSTACPF

MATHEUS PEREIRA DE SOUZACPF

WANDERLEI VINICIUS SILVA COELHOCPF

Advogados

Reu:

HERNANDES FERREIRA PEREIRA· OAB SP 317614· CPF 265.***.***-92

Reu:

VALTER ALVES BRIOTTO· OAB SP 218502· CPF 089.***.***-11

Reu:

WELLINGTON PAULO· OAB SP 304949· CPF 320.***.***-02

Outros

MARAISA ALVES DA SILVA COELHO· OAB SP 291117· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

VALTER ALVES BRIOTTO· OAB SP 218502· CPF 089.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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