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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ALEX MONTEIRO CATANCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPO GRANDE - VARA ESPECIALIZADA EM TRANSITO

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Outros

AMANDA GOMES DOURADO· OAB MS 20239· CPF 039.***.***-40

ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALEX MONTEIRO CATANCPF

Reu

VALTER ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

AMANDA GOMES DOURADO· OAB MS 20239

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 372.000,00

Autor

ELIETE VIEIRA FURTADOCPF

Reu

VALTER ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO FRANCO GARCIA· OAB MS 21773· CPF 110.***.***-68

Autor:

VALDIR DANTAS JUNIOR· OAB MS 23415· CPF 561.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 394.956,37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY LUIZ SEBBENCPF

Reu

JOAO ALEX MONTEIRO CATANCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 003.***.***-30

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 394.956,37

Autor

WANDERLEY LUIZ SEBBENCPF

Reu

JOAO ALEX MONTEIRO CATANCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY LUIZ SEBBENCPF

Reu

JOAO ALEX MONTEIRO CATANCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 003.***.***-30

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WANDERLEY LUIZ SEBBEN (AGRAVANTE)

Reu

2. JOÃO ALEX MONTEIRO CATAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Autor:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 017530· CPF 012.***.***-67

Autor:

ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 015533

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 017530· CPF 012.***.***-67

Reu:

ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 015533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2958620/MS (2025/0209733-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANDERLEY LUIZ SEBBEN ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS - MS009511 AGRAVADO: JOÃO ALEX MONTEIRO CATAN ADVOGADOS: ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA - MS015533 JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN - MS017530 INTERESSADO: VALTER ALVES RIBEIRO INTERESSADO: EVALDO RODRIGUES HIGA INTERESSADO: SILVANO GOMES OLIVA INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Cuida-se de A... (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALDEMIR COLOMBO DA SILVACPF

Reu

VALTER MANOEL ALVES RIBEIROCPF

BOA VISTA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO DEOCLECIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DOS REIS· OAB RS 096310· CPF 525.***.***-53

Autor:

MAGNO GILDEMAR JUNGES DE ALMEIDA· OAB RS 086501· CPF 561.***.***-49

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113 (10/05/2026)

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