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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 2.051,63

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Reu

VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR em 18/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade IdeológicaCrimes contra a Fé Pública EleitoralCrimes Eleitorais+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA em 31/03/2022 23:59. (02/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Reu:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Definitivo (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JEFFERSON SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA NEUZA PALMITOCPF

GISELE SILVA CEZAR ANDRADE

VALTER CEZAR ANDRADE JUNIOR

ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UBALDO EGIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO· OAB BA 6249· CPF 096.***.***-72

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gildete Silva Dos Santos Advogado: Maria Shirley Froes Souza Candido (OAB:BA6249) Requerente: Anderson Silva Dos Santos Advogado: Maria Shirley Froes Souza Candido (OAB:BA6249) Requerente: Valter Cezar Andrade Junior Requerente: Gisele Silva Cezar Andrade Advogado: Maria Shirley Froes Souza Candido (OAB:BA6249) Requerente: Maria Neuza Palmito Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerido: Ubaldo Egidio Dos Santos... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Reconhecimento / DissoluçãoArrolamento de Bens

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIORCPF

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

GILDETE SILVA DOS SANTOS

GISELE SILVA CEZAR ANDRADECPF

JEFFERSON SILVA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

UBALDO EGIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO· OAB BA 6249· CPF 096.***.***-72

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO· OAB BA 6249· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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