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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ANTONIO SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

ANDRESSA KUNZLER DUTRA· OAB MT 246400· CPF 035.***.***-50

Autor:

THIAGO FRANCA CABRAL· OAB MT 11584· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

VALTER ANTONIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 111.967,63

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

VALTER ANTONIO SAMPAIOCPF

Reu

VALTER ANTONIO SAMPAIOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 108.000,00

Autor

VALTER ANTONIO SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

THIAGO FRANCA CABRAL· OAB MT 11584· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 5.770.000,00

Autor

INDUSTRIA YOSSAM LTDACNPJ

SAMUEL KABACZNIK JUNIORCPF

MAXSUEL FRANCO LIMACPF

Reu

YOSSEF KABACZNIKCPF

PHF AUDITORES INDEPENDENTES SS

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Autor:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO BAHIA DE REZENDE JUNIOR· OAB PA 15556· CPF 835.***.***-44

Autor:

JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB PA 21359· CPF 948.***.***-53

Autor:

THAIS BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB PA 23942· CPF 513.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 57.443,99

Reu

VALTER ANTONIO SOUZA SAMPAIOCPF

LUTTER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 57.443,99

Autor

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PA

Reu

VALTER ANTONIO SOUZA SAMPAIOCPF

LUTTER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 75.393,71

Autor

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PA

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM

LUTTER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

VALTER ANTONIO SOUZA SAMPAIOCPF

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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