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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WESLEY RAFAEL FRANCACPF

Advogados

Reu:

FLORIANO MENDONCA RABELO· OAB DF 16109· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FLORIANO MENDONCA RABELOCPF

Advogados

Reu:

FLORIANO MENDONCA RABELO· OAB DF 16109· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 56.422,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON EGIDIO PINAFFI· OAB SP 311458· CPF 138.***.***-00

Autor:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA· OAB SP 368635· CPF 230.***.***-59

Reu:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Reu:

SELTON FRANCO MUNIZ· OAB SP 442147· CPF 439.***.***-54

Último movimento: Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 57a2738) para Manifestação (10/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

ProduçãoPrêmioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 56.422,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 56.422,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BARBOSA DOS SANTOS

Reu

PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Autor:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA· OAB SP 368635· CPF 230.***.***-59

Autor:

EMERSON EGIDIO PINAFFI· OAB SP 311458· CPF 138.***.***-00

Autor:

SELTON FRANCO MUNIZ· OAB SP 442147· CPF 439.***.***-54

Reu:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Reu:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA· OAB SP 368635· CPF 230.***.***-59

Reu:

EMERSON EGIDIO PINAFFI· OAB SP 311458· CPF 138.***.***-00

Reu:

SELTON FRANCO MUNIZ· OAB SP 442147· CPF 439.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALTER BARBOSA DOS SANTOS (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 26.111,00

Autor

VALTER DOS SANTOS BARBOSACPF

ONLYLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

B. G. S. CLINICA MEDICA LTDACNPJ

CLINICA SANTA BRANCA LTDA

HOSPITAL SANTA BRANCA LTDACNPJ

WILSON GEOVANNY MONTENEGRO SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO· OAB RJ 210803· CPF 140.***.***-05

Autor:

VALTER DOS SANTOS BARBOSA· CPF 428.***.***-72

Reu:

LOUISIANA DOS SANTOS JULIASSE DE BARROS· OAB RJ 125333· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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