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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

ALESSANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUES em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ALESSANDRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

PEDRO ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GUARA

Advogados

Autor:

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Reu:

LUCIANA VAZ· OAB SP 225960· CPF 213.***.***-63

Reu:

YURI MARQUES GIL· OAB SP 265536· CPF 316.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 27/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LEONARDO ALVES DA SILVACPF

ERIK FEITOSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MICKAEL CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PE 43443· CPF 094.***.***-67

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

LEONARDO JOSE SILVA FIGUEIROA· OAB PE 49157· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 102.966,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

DAIANE ALEXANDRE DE AZEVEDOCPF

ITAYGUARA GLAUBE DANTAS MEDEIROSCPF

IVANILDA FERNANDES DANTAS MEDEIROSCPF

I F DANTAS MEDEIROS - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 15037· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.065,02

Autor

VALTER BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.065,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

VALTER BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 82.563,72

Autor

RITA MEDEIROS MAIACPF

VALTER BARBOSACPF

Reu

RAFAEL CARDOSO DE MARIACPF

TNT FITNESS LTDA - MECNPJ

ARTHUR HENRIQUE GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Autor:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Reu:

AUGUSTO FLAVIO COSTA DUARTE· OAB RN 8883· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 9.936,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 9.936,60

Autor

VALTER BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 9.774,33

Autor

VALTER BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 9.774,33

Autor

VALTER BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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