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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO ARRUDA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

JACIMARY OLIVEIRA· OAB SP 261649· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO ARRUDA CARNEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JACIMARY OLIVEIRA· OAB SP 261649· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALTER ANTONIO BESSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LAURO FRANCHOZA· OAB SP 278099· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ANTONIO BESSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAURO FRANCHOZA· OAB SP 278099· CPF 044.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALTER ANTONIO BESSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LAURO FRANCHOZA· OAB SP 278099· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Expedição de certidão. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALTER PESSOA BESSACPF

Reu

JOAQUIM DE ALBUQUERQUE BESSA

Outros

WILMA ARAUJO DA CUNHA· OAB PB 21178· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER PESSOA BESSA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 16.981,96

Autor

CARLOS ROBERTO BATALHA VICTORIOCPF

Reu

VALTER PESSOA BESSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KARINA CARVALHO GONGORA· OAB RO 8610· CPF 013.***.***-41

Autor:

MARIA DO CARMO DE FARIAS PEDROSA· OAB PE 51405· CPF 012.***.***-70

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB RO 3613· CPF 709.***.***-04

Reu:

ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO· OAB PB 12240· CPF 010.***.***-95

Reu:

YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 26219· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 16.981,96

Autor

CARLOS ROBERTO BATALHA VICTORIOCPF

Reu

VALTER PESSOA BESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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