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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BELA ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES - DELEGADA COORDENADORA REGIONAL DA 5 COORPIN DE VALENCA

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE JESUS

EDINALDO BORGES DOS SANTOS

MOACIR DOS REIS PAIXAO

JURACI DOS REIS PAIXAO

+ 25 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001137-09.2007.8.05.0082 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Gandu Acusado: Marcelo Araujo Da Silva Acusado: José Carlos Nascimento De Jesus Acusado: Edinaldo Borges Dos Santos Acusado: Moacir Dos Reis Paixão Acusado: Juraci Dos Reis Paixão Acusado: Marcos Jose Dos Santos Barbosa Acusado: Lucas De Jesus Sales Acusado: Adeilton Lima Dos Santos Acusado: Leon... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO· OAB BA 54848· CPF 047.***.***-51

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: José Fernando Silva Dos Santos Advogado: Eduardo Santos De Matos (OAB:BA60223) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Beatriz Gomes Andrade Testemunha: Claudio Mazio Albergaria Da Silva Terceiro Interessado: 18ª Delegacia Territorial De Camaçari-ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0504450-98.2017.8.05.0039... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDO SILVA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO MAGALHAES DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO MAGALHAES DE ARAUJO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR BALLERINI DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BALLERINI DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Autor:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Reu:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Reu:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 27/05 ATÉ 08/06) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BALLERINI DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Autor:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Reu:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Reu:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIZABETHE BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS PASSOSCPF

GABRIEL DA CONCEICAO PASSOSCPF

EDILZA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTACPF

EDSON DA CONCEICAO PASSOSCPF

MARIA DOS SANTOS BORGESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ISIS ADY ELLES GOMES LOBO· OAB DF 44239· CPF 025.***.***-01

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

ISLEISON WERHEIN DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

WESLEY SANTOS GUEDES· OAB ES 34352· CPF 144.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALMIR MOIZES VICENTE FILHOCPF

ROGERIO LOPES GENEROSOCPF

ELIZEU GREQUICPF

JEFERSON MARQUES GREQUICPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

JOSE RICARDO ALVES PINTO· CPF 924.***.***-49

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON MARQUES GREQUI em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFERSON MARQUES GREQUICPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO ALVES PINTO· OAB MT 35275· CPF 924.***.***-49

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK SHIGUERU HANGAICPF

IVANILDO DOS SANTOSCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VINICIUS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK SHIGUERU HANGAICPF

IVANILDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VINICIUS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDNEY CRAICICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 8.197,27

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.197,27

Autor

JOSE JAELTON FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAELTON FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intimo as partes para se manifestarem no prazo legal. (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAELTON FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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