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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VALTER DA SILVA BATISTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO· CPF 001.***.***-10

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Outros

THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO· OAB MT 24402

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VALTER DA SILVA BATISTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 19.066,58

Autor

VALTER DA SILVA BATISTACPF

SCHEIR & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

CONSTRUENGE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUENGE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

MILENA BUENO FANAIA PEREIRACPF

IMPPA SERVICOS INTELIGENTES LTDA - MECNPJ

SALOMAO BOTELHO

Advogados

Autor:

TARCIZIO CARLOS SIQUEIRA DE CAMARGO· OAB MT 11980· CPF 028.***.***-34

Autor:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Reu:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 135.584,72

Autor

ROSINETE TOMAZIA DE OLIVEIRACPF

MARCIO TADEU SALCEDOCPF

Reu

VALTER DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Autor:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 135.584,72

Autor

VALTER DA SILVA BATISTACPF

Reu

ROSINETE TOMAZIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Autor:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TADEU SALCEDOCPF

Reu

VALTER DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Autor:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Autor:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012105-17.2022.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito, com os encargos ora fixados, bem como requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Cuiabá-MT, 6 de maio de 2026 (assinad... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TADEU SALCEDOCPF

Reu

VALTER DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Autor:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Autor:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALTER DA SILVA BATISTACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO· CPF 001.***.***-10

Autor:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Outros

THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO· OAB MT 24402

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DA SILVA BATISTA

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Autor:

THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO· OAB MT 24402

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

NATALIA YASSUKO MAEDA· OAB MT 27191· CPF 005.***.***-77

Reu:

THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO· OAB MT 24402

Último movimento: Documento (21/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGO DE BRITO MOTTA CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 2.235,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

VALTER DA SILVA BATISTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALTER BATISTA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB MT 24564· CPF 017.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALTER BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIO ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB MT 24564· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOEL DE BARROS FAGUNDES FILHOCPF

MOISES FELTRINCPF

ESPER HADDAD NETOCPF

MARIO LOURENCO SALEMCPF

FLAVIO GERALDO DE AZEVEDOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Reu:

LUANA ALANA MANZINI ROSTIROLA· CPF 051.***.***-11

Reu:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7202· CPF 819.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retificado o movimento Cancelada a movimentação processual Retificado o movimento Remetidos os Autos outros motivos para Instância Superior EM 30/07/2025 15:59 PARA Remetidos os Autos por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal para TJMT EM 30/04/2026 17:23 PARA Remetidos os Autos em grau de recurso para tjmt (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO BOTELHO LEITECPF

BENEDITO SERGIO ASSUNCAO SANTOSCPF

ALEXANDRE DA COSTA RONDONCPF

MARIO LOURENCO SALEMCPF

SYLVIO PIVACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

NATALI AKEMI NISHIYAMA· CPF 724.***.***-15

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (17/05/2026)

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