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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2005

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S.A. em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

LOURDES DOLORES PEIXOTO DA COSTACPF

JAILTON LOPES DE SOUZACPF

MANOEL ADERITO DA SILVACPF

FABYANA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

SEVERINO RAMOS DE LIMA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA· OAB PE 28508· CPF 052.***.***-44

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 98.940,24

Autor

ALESSANDRA MARIA DE SANTANA DE MIRANDACPF

ANA LUCIA XAVIER CAVALCANTICPF

CLAUDIO GERALDO FREIRE DE OLIVEIRACPF

ERIC BELTRAO DE ALBUQUERQUECPF

ERINALDA MARIA SIMOES DE MELOCPF

+ 25 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 98.940,24

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

DANIELE CRISTINA DA SILVACPF

ERIC BELTRAO DE ALBUQUERQUECPF

EVANEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

GERLANE BELCHIOR DE MOURACPF

GIOVANNI GOMES DE ARAUJOCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 155.323,47

Autor

DEBORA EDITE MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE DJAIR CAVALCANTECPF

SIMONI CARNEIRO BEZERRACPF

ROSILENE MARCIONILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

VALTER RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

GABRIEL DE SOUZA PORTO· OAB PE 56702· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 32.758,10

Autor

MARIA ADRIANA DA SILVA LIMACPF

EDSON DA SILVA ALVESCPF

MARIA DE FATIMA PEIXOTO DA SILVACPF

MARIA HELENA DE SOUZACPF

VALTER RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.016.388,00

Autor

VANIA VIEIRA DE SANTANACPF

THAYNARA CRISTINE DE MOURA MELO LIMACPF

VALTER RAMOS DA SILVACPF

SEVERINO RAMIRO DE ARAUJOCPF

ELISANGELA MARTINS DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.016.388,00

Autor

EDVANIA DA SILVA ANDRADECPF

ELISANGELA MARTINS DE LIMACPF

JOSE PEIXOTO DA SILVA JUNIORCPF

NELSON BARROS VANDERLEYCPF

SEVERINO RAMIRO DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 392.360,07

Autor

JOSE RONALDO NUNESCPF

ANA MARIA CORREIA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE QUIRINOCPF

JUCELINO ANTONIO ARAUJOCPF

FLAVIA ARAUJO LIMACPF

+ 39 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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