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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 16.157,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 16.157,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Reu

VALTER DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB AP 4897· CPF 769.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Advogados

Autor:

LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB AP 4897· CPF 769.***.***-72

Reu:

LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB AP 4897· CPF 769.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000046-53.2024.8.03.0011. REQUERENTE: VALTER DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE DECISÃO Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 2.254,70, quanto aos honorários sucumbenciais, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor acima apontado da conta bancária do MUNICÍPIO D... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Advogados

Autor:

LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB AP 4897· CPF 769.***.***-72

Reu:

LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB AP 4897· CPF 769.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALTER DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VALDETE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de VALDETE SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DA SILVA SANTOS

Reu

VALDETE SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER DA SILVA SANTOS

Último movimento: Documento (Informações) (29/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DA SILVA SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 2.780,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SOARES LEONE SA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA

VALTER DA SILVA SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Soares Leone Sa Construtora E Pavimentadora Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0037790-20.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0037790-20.2011.8.05.0001 Execu... (14/10/2024)

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