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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

VALTER DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

VALTER DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: VALTER DE ALMEIDA Requerido: EXECUTADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegr... (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 12.162,97

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 02/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 12.162,97

Autor

VALTER DE ALMEIDACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DE ALMEIDA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Autor:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DE ALMEIDA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Autor:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009054-15.2022.8.11.0003.. Intimação - Decisão interlocutória Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal, com certidão do trânsito em julgado, e como nada foi requerido pelas partes, ARQUIVEM-SE os autos. Rondonópolis, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito (12/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DE ALMEIDA

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DE ALMEIDA

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 63.188,51

Autor

TRANSPORTADORA SALVADOR LTDACPF

Reu

INDEBRAS IND ELETROMEC BRASILEIRA LTCNPJ

PAULO ROGERIO FERREIRA SIGOLICPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

DÉBORA PALEO MOURÃO· OAB SP 238021

VAGNER ROSSI· OAB SP 53925

RAFAEL SONNEWEND ROCHA· OAB SP 271826· CPF 322.***.***-00

SERGIO RICARDO MARTIN· OAB SP 124359· CPF 870.***.***-72

LUCIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 175932

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Reu:

RENATO LUÍS GOMES CARUZZO· OAB SP 308256· CPF 365.***.***-61

Outros

MONICA LAURIA BOECHAT· OAB SP 114431· CPF 121.***.***-99

AMAURI DIAS CORREA· OAB SP 86222· CPF 972.***.***-53

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

Reu

APARECIDO TEODORO COELHOCPF

LOURDES DA SILVA FERRAOCPF

SILVIO AUGUSTO QUINALIACPF

ALVARO DE PAULA CARNEIRO

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

+ 215 outros

Advogados

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Reu:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Reu:

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

Reu:

AMAURI DIAS CORREA· OAB SP 86222· CPF 972.***.***-53

Reu:

MONICA LAURIA BOECHAT· OAB SP 114431· CPF 121.***.***-99

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

APARECIDO TEODORO COELHOCPF

LOURDES DA SILVA FERRAOCPF

SILVIO AUGUSTO QUINALIACPF

ALVARO DE PAULA CARNEIRO

+ 216 outros

Reu

SEBASTIAO RAMOS DE OLIVEIRA

PEDRO LUIZ GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563· CPF 117.***.***-05

Autor:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB SP 319584· CPF 213.***.***-12

Autor:

RODRIGO LEITE ORLANDELLI· OAB SP 328898· CPF 228.***.***-20

Autor:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

CELITA MARIA SOARES GOMES· OAB SP 71557· CPF 021.***.***-67

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 3.519,37

Autor

VALTER DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA· OAB SP 426649· CPF 407.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA E SOUSA· OAB SP 425828· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA· OAB SP 426649· CPF 407.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA E SOUSA· OAB SP 425828· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 5.868,21

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53360516520258217000/TJRS (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.868,21

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VALTER DE ALMEIDA CANTOCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

KAMILLA DANERES PORTO· OAB RS 125752· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.868,21

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VALTER DE ALMEIDA CANTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 5.868,21

Autor

VALTER DE ALMEIDA CANTOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Autor:

KAMILLA DANERES PORTO· OAB RS 125752· CPF 858.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53360516520258217000/TJRS (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.868,21

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VALTER DE ALMEIDA CANTOCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

KAMILLA DANERES PORTO· OAB RS 125752· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.868,21

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VALTER DE ALMEIDA CANTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (20/08/2025)

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