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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

357 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IVANILDO DA SILVA NEVESCPF

Reu

CONSTRUCOES E SERVICOS PATRONI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.250,00

Autor

VAMBERTO JUNIOR NASCIMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ODACY PAZ LEITE

CARLOS ANTONIO PAZ BEZERRACPF

ANTONIO GERMANO DA SILVA NETOCPF

JOSE MARCOS BEZERRA

EDNALDO PAZ BEZERRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO· OAB PB 28650· CPF 105.***.***-99

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 8.949,00

Autor

ALEXANDRE BRITO DE ALCANTARACPF

MARIA DAS GRACAS BRITO DE ALCANTARACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 8.949,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS BRITO DE ALCANTARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 34.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 34.500,00

Autor

JOSE MARCOS MAGALHAESCPF

Reu

SOBRADO SAPE CARTORIO DISTRITALCNPJ

ADRIANO DE LIMA PONTESCPF

Advogados

Autor:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 49.692,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 49.692,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GABRIEL CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 49.692,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GABRIEL CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 27.305,08

Autor

JOSEPPE MENDES DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MANFREDO VITORINO SPOHR· OAB AL 15558· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 47.700,00

Autor

ROBERTO DE GOIS ALVESCPF

Reu

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 47.700,00

Autor

REFRESCOS GUARARAPES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE GOIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 14.400,00

Autor

GISELIA LOPES DA SILVACPF

Reu

LAGOA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

HEITOR CABRAL DA SILVA· OAB PB 6749· CPF 005.***.***-49

Reu:

CAMILLA CABRAL DE CARVALHO· OAB PB 22875· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

LAGOA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

GISELIA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR CABRAL DA SILVA· OAB PB 6749· CPF 005.***.***-49

Autor:

CAMILLA CABRAL DE CARVALHO· OAB PB 22875· CPF 063.***.***-99

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ROSICLEIDE GONCALO DA SILVACPF

SANDRA GONCALO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ROSICLEIDE GONCALO DA SILVA

Outros

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0000573-43.2011.8.15.0201. DECISÃO Vistos etc. Conforme extrato de pagamento em anexo, os valores das RPVs estão depositados na Caixa Econômica Federal desde longa data e não há restrição para o levantamento da quantias. Assim, não há necessidade de expedição de alvará, bastando ao titular do crédito dirigir-se à instituição financeira para receber a quantia. Indefiro, pois, o... (15/09/2023)

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