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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALTER FRANCOCPF

Outros

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 38.126,24

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FRANCOCPF

AFA IMOVEIS LTDA MECNPJ

Reu

LUIS FELIPE BAVARESCO LINDNERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

LUIS FELIPE BAVARESCO LINDNERCPF

Reu

VALTER FRANCOCPF

AFA IMOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DOS SANTOS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 23907· CPF 023.***.***-13

Autor:

RAFAELA ADRIANE FRANCO GOMES ALVES· OAB MS 24207· CPF 030.***.***-74

Reu:

DIEGO CANZI DALASTRA· OAB MS 20851· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 69.186,27

Autor

VALTER FRANCOCPF

IZABEL COSTA FRANCO

Reu

ESPOLIO ANIZIO BORGES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

ANÍSIO NANTES MOREIRA· OAB MS 25475· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISAIAS ASTOFE JANUARIOCPF

WANTEIR OLIVEIRA CAMPOSCPF

CARLOS CESAR RODRIGUES POSCACPF

Advogados

Reu:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Valter Franco Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Interessada: Joziana Ossuna Monteiro Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Interessado: Jems Construtora Incorporadora e Adm de Bens e Imóveis Eireli Repre. Legal: João Eudes Meireles da Silva Cumprimento de sentença nº 1416441-61.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João Ferraz Advogado: João Ferra... (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERRAZCPF

Reu

VALTER FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZIANA OSSUNA MONTEIROCPF

Reu

VALTER FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FRANCOCPF

Reu

JOZIANA OSSUNA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FRANCOCPF

Reu

JOZIANA OSSUNA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 20.344,29

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

VALKER FRANCOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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