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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/1991

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VALTER DIAS PEREIRACPF

FLAMBOYANT COMERCIAL AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

GEICE JAQUELINE DANTAS NASCIMENTO· OAB SP 524011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000012-20.1991.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 488 - 07/04/2026 - Lavrada Certidão Evento 485 - 04/03/2026 - Juntada de Informações Renajud Circulaçã... (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.140,00

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 2.140,00

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por Julgamento definitivo) para o Juízo de Origem (09/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO· OAB PB 25287· CPF 103.***.***-30

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO· OAB PB 25287· CPF 103.***.***-30

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 6.108,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 6.108,98

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803587-48.2022.8.15.2001. APELANTE: JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DE FINANCIAMENTO EM PROGRAMA MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE PENDÊNCIA FINANCEIRA SUPERADA ADMINISTRATIVAMENTE. NÃO CONCLUSÃO DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO À OBRIGA... (11/03/2026)

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