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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 16.850,08

Autor

VALTER ARCANJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 16.850,08

Autor

VALTER ARCANJO DOS SANTOSCPF

BANCO BV S.A.CNPJ

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

VALTER ARCANJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 16.174,50

Autor

LUIS VALBER RIOS ARCANJOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 16.174,50

Autor

LUIS VALBER RIOS ARCANJOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.195,23

Autor

LUIS VALBER RIOS ARCANJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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