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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Valter Dos Santos Silva Advogado: Stelita Barbosa De Carvalho Oliveira (OAB:BA12867) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 0000337-28.2016.8.05.0223 Ação Penal -... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 45.545,87

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 29/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DOS SANTOS SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 47239· CPF 925.***.***-15

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 47239· CPF 925.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 15.477,60

Autor

VALTER DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE BARBOSA CASTRO· OAB BA 43218· CPF 979.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE BARBOSA CASTROCPF

VALTER DOS SANTOS SILVA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROQUE BARBOSA CASTRO· OAB BA 43218· CPF 979.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROQUE BARBOSA CASTRO· OAB BA 43218· CPF 979.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALTER DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA VASCONCELLOS DE ANDRADE· OAB PR 91368· CPF 010.***.***-38

Autor:

LEANDRO MUNIZ CORREA· OAB PR 90039· CPF 074.***.***-07

Reu:

JULIANA VASCONCELLOS DE ANDRADE· OAB PR 91368· CPF 010.***.***-38

Reu:

LEANDRO MUNIZ CORREA· OAB PR 90039· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALTER DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA VASCONCELLOS DE ANDRADE· OAB PR 91368· CPF 010.***.***-38

Autor:

LEANDRO MUNIZ CORREA· OAB PR 90039· CPF 074.***.***-07

Reu:

JULIANA VASCONCELLOS DE ANDRADE· OAB PR 91368· CPF 010.***.***-38

Reu:

LEANDRO MUNIZ CORREA· OAB PR 90039· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009216-90.2021.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9107 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009216-90.2021.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furt... (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS

Reu

VALTER DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA NEGRINI TOSATTI· OAB SP 251278· CPF 282.***.***-06

Autor:

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI· OAB SP 223294· CPF 218.***.***-79

Reu:

FERNANDA NEGRINI TOSATTI· OAB SP 251278· CPF 282.***.***-06

Reu:

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI· OAB SP 223294· CPF 218.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DOS SANTOS SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ISAIAS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 132359· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51209089420214025101/RJ (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 227.592,72

Autor

VALTER DOS SANTOS SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 132359· CPF 080.***.***-32

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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