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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO DA HORA GOMESCPF

JAIME GONCALVES PEDRALCPF

GILBERTO SANTOS CONCEICAOCPF

VALTER FONSECACPF

PEDRO DA SILVA REISCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (03/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 28.600,61

Autor

VALTER FONSECA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Autor:

HEITOR MAIA E SILVA CALDAS· OAB PE 43098· CPF 075.***.***-82

Autor:

MARCIO ALEXANDRE VALENCA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

Autor:

THOMAS STEFANO RODRIGUES VELOSO· OAB PE 40853· CPF 072.***.***-69

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 (08/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 28.600,61

Autor

VALTER FONSECA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Alterado o assunto processual (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FONSECA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Autor:

MARCIO ALEXANDRE VALENCA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

Autor:

THOMAS STEFANO RODRIGUES VELOSO· OAB PE 40853· CPF 072.***.***-69

Autor:

HEITOR MAIA E SILVA CALDAS· OAB PE 43098· CPF 075.***.***-82

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FONSECA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Autor:

MARCIO ALEXANDRE VALENCA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

Autor:

THOMAS STEFANO RODRIGUES VELOSO· OAB PE 40853· CPF 072.***.***-69

Autor:

HEITOR MAIA E SILVA CALDAS· OAB PE 43098· CPF 075.***.***-82

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALTER FONSECA MARTINS APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos presentes autos, a parte autora pleiteia a recomposição de saldo de sua conta vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), sob a alegação de que a administração dos valores depositados pelo Banco do Brasil S.A. teria ocorrido de maneira irregular, com a realização de saques indevidos e correções monetárias inadequadas. A... (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2018

Distribuição

21/01/2018

Valor

R$ 35.437,64

Autor

VALDIR SABINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO GABRIEL DOS SANTOSCPF

TARCISO ALMEIDA SILVACPF

TEOGENES ROBERTO DA SILVACPF

VANILSON JOSE DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 8.795,90

Autor

VALTER FONSECA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MASCENA LEANDRO· OAB PE 49165· CPF 009.***.***-40

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SEVERINO RAMOS DE ANDRADECPF

ROGOBERTO JOSE DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO JOSE MENDES DE MESQUITACPF

SOLANGE LIMA DA SILVACPF

SEVERINO DO RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

+ 8 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Autor:

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (21/05/2026)

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