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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 3.972,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

VALTER GALDINO NEVESCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 3.972,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

VALTER GALDINO NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 3.681,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

VALTER GALDINO NEVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 3.681,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Reu

VALTER GALDINO NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER GALDINO NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELCNPJ

Reu

VALTER GALDINO NEVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018168-31.2013.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL AGRAVADO: VALTER GALDINO NEVES A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA REFORMAR... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 12.393,20

Autor

VALTER GALDINO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 12.393,20

Autor

VALTER GALDINO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 10.864,31

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JANY IVCNPJ

Reu

VALTER GALDINO DE SOUSACPF

NAIR FREIRE MAIA

Advogados

Reu:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON· OAB CE 26505· CPF 024.***.***-01

Reu:

EMANUEL RIBEIRO LIMA· OAB CE 22564· CPF 017.***.***-59

Outros

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de informação (25/10/2024)

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