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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 17.604,00

Autor

VALTER GOMES SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELCI BORGES· OAB PR 119202· CPF 319.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 007705· CPF 044.***.***-62

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Outros

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (04/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA MENDESCPF

VALTER GOMES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 3.437,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5005997-61.2010.8.27.2729/TO AUTOR: HELTON CARMO DE AGUIAR ADVOGADO(A): AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR (OAB TO02341A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.437,19

Autor

HELTON CARMO DE AGUIARCPF

Reu

VALTER GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR· OAB TO 2341· CPF 129.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (05/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 23.197,49

Autor

HELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

VALTER GOMES DE SOUZACPF

MARCELA NEVES CARDOSOCPF

VR AUTO PECAS LTDACNPJ

ADAO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Autor:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

JUAREZ RIGOL DA SILVA· OAB TO 606· CPF 390.***.***-04

Reu:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5011151-26.2011.8.27.2729/TO REQUERENTE: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (q... (07/05/2026)

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