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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 22.275,62

Autor

VALTER JOSE ALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIANNA RIBEIRO SOUZA RODRIGUES GONCALVES· OAB TO 6649· CPF 021.***.***-11

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 36 (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: VALTER JOSE ALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO RECORRIDO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO. ALEGADA PRETERIÇÃO EM DECORRÊNCIA DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO QUAD... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALTER JOSE ALVES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 22143· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 62.000,00

Autor

VALTER JOSE ALVES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 62.000,00

Autor

VALTER JOSE ALVES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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