VALTER JOSE GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2003

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 36.544,47

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTROEM SACONSTRUT E EMPREENDIMENTOSCPF

Outros

VALTER GARCIA· OAB SP 47771

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.118.161,10

Autor

TRANSPORTES DOVI LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 167824· CPF 072.***.***-08

Reu:

ORLANDO ROSA· OAB SP 66600· CPF 210.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES DOVI LTDACNPJ

DOMENYCA PEDRAO DE ABREUCPF

VINICIUS PEDRAO DE ABREUCPF

WALMIR ALVES DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO GARCIA· CPF 657.***.***-87

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 167824· CPF 072.***.***-08

Reu:

ORLANDO ROSA· OAB SP 66600· CPF 210.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES DOVI LTDACNPJ

DOMENYCA PEDRAO DE ABREUCPF

WALMIR ALVES DE ABREUCPF

VINICIUS PEDRAO DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO GARCIA· CPF 657.***.***-87

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 167824· CPF 072.***.***-08

Reu:

ORLANDO ROSA· OAB SP 66600· CPF 210.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.118.161,10

Autor

TRANSPORTES DOVI LTDACNPJ

DOMENYCA PEDRAO DE ABREUCPF

WALMIR ALVES DE ABREUCPF

VINICIUS PEDRAO DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO GARCIA· CPF 657.***.***-87

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 167824· CPF 072.***.***-08

Reu:

ORLANDO ROSA· OAB SP 66600· CPF 210.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JORGE HAGE SOBRINHOCPF

ARNALDO MURILO NOGUEIRA LEITECPF

VALTER ROBERTO GARCIACPF

BENEDITO MARCILIO ALVES DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ZUIN DE CARVALHO· OAB DF 18067· CPF 269.***.***-56

Autor:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811· CPF 524.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO CESAR FONTENELE· OAB DF 951· CPF 000.***.***-15

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Autor:

JOSE EDILSON CICOTE· OAB SP 161672· CPF 076.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE HAGE SOBRINHO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROBERTO CICOTECPF

ARNALDO MURILO NOGUEIRA LEITECPF

BENEDITO MARCILIO ALVES DA SILVACPF

CAROLINA MARGOT MARTINI FONTENELE

CICERA DA COSTA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO· OAB DF 15079· CPF 957.***.***-04

Autor:

JOSE EDILSON CICOTE· OAB SP 161672· CPF 076.***.***-60

Autor:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811· CPF 524.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO CESAR FONTENELE· OAB DF 951· CPF 000.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND· OAB DF 10460· CPF 344.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/1991

Distribuição

06/11/1991

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS FOLKOWSKICPF

JAIME VICENTE LARA MARINCPF

FAMILIA PAULISTA CREDITO IMOBILIARIO S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

LUCIA DE LIMA

FAMILIA PAULISTA CREDITO IMOBILIARIO S/A

MARCUS VINICIUS FOLKOWSKICPF

CREUZA DE FATIMA RAMIRES

MARILENE DE SOUZA MARIN

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA MOREIRA LIMA· OAB SP 245936· CPF 271.***.***-71

Autor:

LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR· OAB SP 25851· CPF 396.***.***-20

Autor:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 105836· CPF 007.***.***-09

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 53722· CPF 075.***.***-25

Reu:

LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR· OAB SP 25851· CPF 396.***.***-20

Reu:

ADRIANA MOREIRA LIMA· OAB SP 245936· CPF 271.***.***-71

Reu:

MARISA RELVA CAMACHO· CPF 073.***.***-01

Reu:

MARIO LAURINDO DO AMARAL· CPF 271.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

11/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA DE FATIMA RAMIRES

LUIZ CARLOS RAMIRES

LUIZ CARLOS RAMIRESCPF

LUCIA DE LIMA ZACARIASCPF

MARLENE DE SOUZA MARINCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FAMILIA PAULISTA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 53722· CPF 075.***.***-25

Autor:

MARISA RELVA CAMACHO· CPF 073.***.***-01

Autor:

VALTER ROBERTO GARCIA· CPF 657.***.***-87

Reu:

LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR· OAB SP 25851· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012105028 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (03/05/2012)

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