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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 20.561,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALTER RAMALHO JUNIORCPF

HENRIQUE MENDONCA POLICARPOCPF

VALMIR DOS SANTOS PEREIRA

HABEASDATA CONSULTPRIA EM INFORMATICA E CRIACAO PUBLICITARIA LTDACNPJ

EDSON WOHLERSCPF

Outros

PARCELLI DIONIZIO MOREIRA· OAB PR 43721

GERSON LUIZ WENZEL· OAB PR 26251· CPF 816.***.***-15

RAFAEL COTLINSKI CANZAN· OAB PR 31570· CPF 006.***.***-97

Último movimento: PROCESSO DESARQUIVADO (20/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 14.146,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HABEASDATA CONSULTPRIA EM INFORMATICA E CRIACAO PUBLICITARIA LTDACNPJ

HENRIQUE MENDONCA POLICARPOCPF

EDSON WOHLERSCPF

VALTER RAMALHO JUNIORCPF

VALMIR DOS SANTOS PEREIRACPF

Outros

ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA· OAB PR 43202· CPF 041.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 91.463,85

Autor

VALTER DONIZETI RAMALHOCPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

SANTA BARBARA RESORT RESIDENCE

Advogados

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA· OAB SP 295775· CPF 301.***.***-60

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 91.463,85

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

VALTER DONIZETI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Reu:

ALEX FRANCISCO DE LIMA· OAB SP 295775· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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