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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALTER LUZ ALMEIDACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER LUZ ALMEIDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 27.171,87

Autor

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Reu

VALTER LUZ ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 63258· CPF 803.***.***-49

Reu:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EFANDO MARCOS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES· CPF 795.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

LETICIA FERNANDES DE MAGALHAES PINTO· CPF 004.***.***-00

Reu:

SIMONE CASTRO FERES DE MELO· CPF 059.***.***-58

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI02F para MGBHZCRI02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFANDO MARCOS FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (14/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EFANDO MARCOS FRANCISCOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Decorrido prazo de EFANDO MARCOS FRANCISCO em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFANDO MARCOS FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA· CPF 056.***.***-88

Autor:

WESLEY CESAR VIEIRA· CPF 032.***.***-02

Autor:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI02 (24/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

EFANDO MARCOS FRANCISCO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EFANDO MARCOS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES· CPF 795.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

LETICIA FERNANDES DE MAGALHAES PINTO· CPF 004.***.***-00

Reu:

SIMONE CASTRO FERES DE MELO· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI02F para MGBHZCRI02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFANDO MARCOS FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (14/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EFANDO MARCOS FRANCISCOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Decorrido prazo de EFANDO MARCOS FRANCISCO em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFANDO MARCOS FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA· CPF 056.***.***-88

Autor:

WESLEY CESAR VIEIRA· CPF 032.***.***-02

Autor:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI02 (24/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EFANDO MARCOS FRANCISCO

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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