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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VALTER MATIAS SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/04/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BDO FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

SAMIRA VALESSA PIO DE MENEZESCPF

SANDERSON GONCALVES DURVALCPF

Advogados

Reu:

JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES· OAB ES 23450· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMIRA VALESSA PIO DE MENEZES

SANDERSON GONCALVES DURVAL

Advogados

Reu:

JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES· OAB ES 23450· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

VALTER MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS HAUAGGE· CPF 082.***.***-00

Autor:

TAYNA FERNANDA SIMAO· CPF 107.***.***-70

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

BIANCA REGINA RODRIGUES SILVA· OAB PR 41940· CPF 301.***.***-11

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outras medidas provisionais

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER MATIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

BIANCA REGINA RODRIGUES SILVA· OAB PR 41940· CPF 301.***.***-11

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

BIANCA REGINA RODRIGUES SILVA· OAB PR 41940· CPF 301.***.***-11

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 33.519,16

Último movimento: Juntada de certidão (17/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A

Reu

VALTER MATIAS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RO 6638· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RO 6638· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (17/09/2024)

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