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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALTER MOREIRA BASTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER MOREIRA BASTOS JUNIOR em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

WORLEY FIDELIS DA SILVACPF

WELINGTON DE JESUS BARRETOCPF

VENICIUS SOUZA DA SILVACPF

VALTER SANTANA LOGRADOCPF

VALTER MOREIRA BASTOS JUNIORCPF

+ 51 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Isnéia De Souza Lima Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Janey Souza Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Jeferson Almeida De Jesus Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Joabson Silva Santana Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: João Alves Queiroz Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: João Ba... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Worley Fidelis da Silva

Welington de Jesus Barreto

Venicius Souza da Silva

Valter Santos Logrado

+ 52 outros

Reu

Jorge Luiz Silva Santos

Marcia de Andrade Barreto

Manoel Costa Silva

Marion Oliveira dos Santos

Moabe Coelho dos Santos

+ 52 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO NASCIMENTO DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO· OAB BA 5945· CPF 077.***.***-49

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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