VALTER MORETO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 76.419,63

Autor

VALTER DOMINGUES MORENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 76.419,63

Autor

VALTER DOMINGUES MORENOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALTER DOMINGUES MORENOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DOMINGUES MORENO

Reu

VALTER DOMINGUES MORENO

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALTER DOMINGUES MORENO ADVOGADO do(a) APELANTE: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780-A ADVOGADO do(a) APELADO: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780-A APELADO: VALTER DOMINGUES MORENO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DOMINGUES MORENO

Reu

VALTER DOMINGUES MORENO

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALTER DOMINGUES MORENO ADVOGADO do(a) APELANTE: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780-A ADVOGADO do(a) APELADO: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780-A APELADO: VALTER DOMINGUES MORENO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 192.915,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MORENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARI STELA DORNELLES MORENOCPF

VALTER RODRIGO MORENOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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