VALTER PINTO DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTSERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO MANOEL DE CIQUEIRA

VALTER DE SOUSA PINTOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000200-57.2018.8.05.0035.. Reu: Valter De Sousa Pinto Reu: Cláudio Manoel De Ciqueira Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000200-57.2018.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA C... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER DE SOUSA PINTOCPF

CLAUDIO MANOEL DE CIQUEIRA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES CONDE FILHOCPF

DAYSY PETRINA GOMES CONDE

JOSE ESTEVAO GOMES ALVESCPF

EMILIA MARIA DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

NOELMA DE ALMEIDA GOMES· CPF 585.***.***-15

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 058492· CPF 150.***.***-20

Reu:

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO· OAB DF 000529· CPF 002.***.***-72

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL· CPF 036.***.***-82

Reu:

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA· OAB DF 008505· CPF 319.***.***-91

Outros

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 025182

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RODRIGUES CONDE FILHOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE ESTEVAO GOMES ALVESCPF

EMILIA MARIA DA SILVA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAYSY PETRINA GOMES CONDE

JOSE ESTEVAO GOMES ALVESCPF

EMILIA MARIA DA SILVA ALVES

PEDRO RODRIGUES CONDE FILHOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE ESTEVAO GOMES ALVESCPF

EMILIA MARIA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 058492· CPF 150.***.***-20

Autor:

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO· OAB DF 000529· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELEILDA DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVA COSTA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Autor:

MARIA EVELANE LUCAS DOS SANTOS· OAB DF 55346· CPF 902.***.***-49

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Reu:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNUS FERNANDES MARTINSCPF

Reu

JOAO KARP DE BRITO MARTINSCPF

ANTONIO KARP DE BRITO MARTINSCPF

OSWALDO ANDRE KARP DE BRITO MARTINSCPF

JULIANA KARP DE BRITO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MAGNUS FERNANDES MARTINSCPF

Reu

JULIANA KARP DE BRITO MARTINS

OSWALDO ANDRE KARP DE BRITO MARTINSCPF

ANTONIO KARP DE BRITO MARTINSCPF

JOAO KARP DE BRITO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Autor:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Reu:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758303-77.2022.8.07.0016. APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: JOAO ROTONDO SOBRINHO, SILAS PEREIRA VIANNA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo DISTRITO FEDERAL contra a sentença (ID 58973057) proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Va... (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO ROTONDO SOBRINHOCPF

SILAS PEREIRA VIANNACPF

JOSE ANTONIO VENTOCILLA GONZALEZCPF

JAMA COMERCIO DE COUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE IICNPJ

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II QUADRA 6,7 E 8CNPJ

ASSOCIAO DOS MORADORES DAS QUADRAS 1,2,3 E 4 DO CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE IIAMP 2CNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I E II - AMOPRICNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO· OAB DF 57760· CPF 114.***.***-42

Reu:

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY· OAB DF 41388· CPF 635.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO BATISTA· OAB GO 14001· CPF 130.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ASSOCIAO DOS MORADORES DAS QUADRAS 1,2,3 E 4 DO CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE IIAMP 2CNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I E II - AMOPRICNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

+ 4 outros

Reu

ASSOCIAO DOS MORADORES DAS QUADRAS 1,2,3 E 4 DO CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE IIAMP 2CNPJ

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II QUADRA 6,7 E 8CNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DOS CONDOMINIOS PRIVE LAGO NORTE I E II AMPROPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO· OAB DF 10263· CPF 539.***.***-91

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO BATISTA· OAB GO 14001· CPF 130.***.***-15

Autor:

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY· OAB DF 41388· CPF 635.***.***-30

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO BATISTA· OAB GO 14001· CPF 130.***.***-15

Reu:

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY· OAB DF 41388· CPF 635.***.***-30

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CARMELITA FERREIRA DA PAIXAOCPF

DEUSDETH GOMES DA SILVA FILHOCPF

GABRIEL MARQUES DA SILVACPF

KELLYWENDY ANTUNES ARARUNACPF

LUCIANA DA CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CODHAB

DISTRITO FEDERAL - GDF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Autor:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

MEIRIANE CUNHA E SILVA· OAB DF 43410· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 7.309,02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 154.669,60

Autor

LORENA DOMINGOS MELOCPF

Reu

CARLA CRISTINA RODRIGUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Reu:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA DOMINGOS MELOCPF

Reu

CARLA CRISTINA RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Autor:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Autor:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Reu:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Reu:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727894-37.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: CARLA CRISTINA RODRIGUES BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito em fase de cumprimento de sentença, em que já foram realizadas diversas diligências na tentativa de localização de bens pass... (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA DOMINGOS MELOCPF

Reu

CARLA CRISTINA RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Autor:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Autor:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Reu:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Reu:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727894-37.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: CARLA CRISTINA RODRIGUES BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito em fase de cumprimento de sentença, em que já foram realizadas diversas diligências na tentativa de localização de bens pass... (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA FAGUNDES ALVESCPF

ALICI FAGUNDES DE SOUZACPF

Reu

OTOGAMIS ANTONIO DE AVELARCPF

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE IICNPJ

ASSOCIAO DOS MORADORES DAS QUADRAS 1,2,3 E 4 DO CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE IIAMP 2CNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Reu:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGOCPF

Reu

ANA FAGUNDES ALVES

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY· OAB DF 41388· CPF 635.***.***-30

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY· OAB DF 41388· CPF 635.***.***-30

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700228-10.2020.8.07.0018. Requerente: SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO e outros Requerido: ANA FAGUNDES ALVES DESPACHO Diante dos esclarecimentos constantes na diligência de ID 264152930, acolho o pedido retro. Assim, expeça-se carta precatória (ID 260779314 e ID 251407655). À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Março de 2026 15:09:35. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da Un... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSACPF

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGOCPF

Reu

ANA FAGUNDES ALVES

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY· OAB DF 41388· CPF 635.***.***-30

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY· OAB DF 41388· CPF 635.***.***-30

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 11.998,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 109.275,91

Autor

LAIS KARP MARTINSCPF

ESPOLIO DE LAIS KARP MARTINS

Reu

CAMILA PINHO LOPES MARTINSCPF

MARIA APARECIDA LOPESCPF

MAGNUS FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Autor:

JULIANA KARP DE BRITO MARTINS

Reu:

VALBER SOUSA PINTO· OAB DF 58492· CPF 150.***.***-20

Reu:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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