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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valter Andrade Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Praça Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45.550-000, 73-3245-1363, 3245-1157 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Ubatã (BA), 08 de outubr... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/1994

Distribuição

16/03/1994

Valor

R$ 5.001.000,00

Autor

MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVACPF

Reu

DIRCEU STIVALCPF

MARIO TATAVITTOCPF

NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDAUAR SILVA· OAB BA 37113· CPF 030.***.***-64

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

ODONEL VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 13593· CPF 597.***.***-49

Reu:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Reu:

MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 35530· CPF 903.***.***-20

Reu:

FELIPE MUNIZ BARRETO COSTA· OAB BA 38104· CPF 026.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID NUNES ANDRADECPF

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO

SAMUEL GOMES DOS SANTOS

SIDNEY CARDOSO DOS SANTOS

SINEI DA SILVA ALCANTARACPF

+ 21 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE

SAMARCO MINERACAO S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

DEYVID NUNES ANDRADE· OAB ES 15422· CPF 984.***.***-72

Autor:

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 62143· CPF 066.***.***-13

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

DEYVID NUNES ANDRADE· OAB ES 15422· CPF 984.***.***-72

Reu:

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 62143· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/1999

Distribuição

02/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER ANDRADE

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER ANDRADE

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGISA PINTO NASCIMENTO DE ANDRADECPF

VALTER DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DE ANDRADECPF

ADALGISA PINTO NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Reu:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

VALTER DE ANDRADECPF

ADALGISA PINTO NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Autor:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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