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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALTER RAMOSCPF

MARILZA APARECIDA BARBOSA RAMOSCPF

Reu

DJALMA ALVES CORREACPF

ELIANE ALVES CORREACPF

GEO PRESTADORA DE SERVICOS IMOBILIARIOS, TOPOGRAFICO E DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE JACKSON BENEVIDES FONSECA· OAB MS 25663

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILZA APARECIDA BARBOSA RAMOSCPF

VALTER RAMOS

Reu

DJALMA ALVES CORREA

ELIANE ALVES CORRêA

ENGEMEDI ENGENHARIA DE MEDIçãO E CONSTRUçãO LTDA

Advogados

Autor:

JANINE JACKSON BENEVIDES FONSECA· OAB MS 25663

Reu:

JANINE JACKSON BENEVIDES FONSECA· OAB MS 25663

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALTER RAMOSCPF

Reu

MARIA DE ARAUJO ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO SANDES PEREIRA· OAB PI 15557· CPF 065.***.***-72

Reu:

CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO· OAB PI 12848· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER RAMOS

Reu

MARIA DE ARAUJO ROCHA

Advogados

Autor:

CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO· OAB PI 12848· CPF 025.***.***-66

Autor:

JOSE AFONSO SANDES PEREIRA· OAB PI 15557· CPF 065.***.***-72

Reu:

CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO· OAB PI 12848· CPF 025.***.***-66

Reu:

JOSE AFONSO SANDES PEREIRA· OAB PI 15557· CPF 065.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURI SILVA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

VALTER RAMOS

Advogados

Autor:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Defensores Dativos ou Ad HocApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

VALTER RAMOS

Advogados

Autor:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: VALTER RAMOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 200787020381 NÚMERO ÚNICO: 0000083-68.2007.8.25.0076 (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 136.852,80

Autor

VALTER RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALTER RAMOS Advogados do(a) APELANTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: VALTER RAMOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELADO: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos excepcionais interpostos pel... (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 136.852,80

Autor

VALTER RAMOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALTER RAMOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER RAMOS

Advogados

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER RAMOS

Advogados

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALTER RAMOS Advogados do(a) APELANTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: VALTER RAMOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELADO: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0021848-80.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Tra... (11/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 7.412,81

Autor

RAMON RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

ELIEL CARLOS ALVES DA SILVA· OAB RN 16616· CPF 089.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 7.412,81

Autor

RAMON RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2022)

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