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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 56.665,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

JOILSON BATISTA SANTOS 64011364215

VALTER RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB PA 15101

Reu:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB PA 15101

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 29.430,66

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2024 23:59. (29/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER RIBEIRO DA SILVA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (29/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 58.379,04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 58.379,04

Autor

JUCARA BRANDAO DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB RJ 244075· CPF 172.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEPERJCNPJ

ABDIAS ALVES DE SOUZA E OUTROS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEPERJCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Autor:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 84738· CPF 010.***.***-47

Autor:

JORGE LUIZ CONCEICAO BONIFACIO· OAB RJ 73981· CPF 807.***.***-49

Autor:

ELZA MAIMONE· OAB RJ 58893· CPF 812.***.***-04

Autor:

CÉLIA VERÍSSIMO DA PURIFICAÇÃO SANTOS· OAB RJ 141713· CPF 497.***.***-20

Reu:

FERNANDO LOURENCO DE SOUSA· OAB RJ 126742· CPF 043.***.***-81

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Reu:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Reu:

JORGE MESQUITA JUNIOR· OAB RJ 141252· CPF 081.***.***-54

Reu:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 84738· CPF 010.***.***-47

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

MARCIO SOARES RODRIGUES· OAB RJ 82614· CPF 014.***.***-54

SERGIO PEREIRA BRAGA· OAB RJ 42507

LEONARDO ZVEITER SOARES· OAB RJ 128997· CPF 090.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 40.060,46

Autor

RONALDO LUIZ FERREIRA RUBIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB RJ 244075· CPF 172.***.***-86

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 73.424,00

Autor

FELIPE MIGUEL DOS SANTOS MONTEIROCPF

FELIPE LENO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB RJ 244075· CPF 172.***.***-86

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.623,86

Autor

TERESA ALVES CARNEIRO MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB RJ 244075· CPF 172.***.***-86

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 41.664,00

Autor

DAVI RAMOS SILVA DE LIMACPF

FERNANDA CAMILA RAMOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB RJ 244075· CPF 172.***.***-86

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

JESSICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SANTA-FE CONSTRUCOES E REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DOS SANTOS· OAB RJ 129663· CPF 027.***.***-14

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 3072· CPF 490.***.***-82

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB GO 40831

Autor:

VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB RJ 244075· CPF 172.***.***-86

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 19237

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN DOS SANTOS· OAB RJ 129663· CPF 027.***.***-14

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 3072· CPF 490.***.***-82

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB GO 40831

Reu:

VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB RJ 244075· CPF 172.***.***-86

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 19237

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005989-93.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: IEDA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB RJ244075) AUTOR: JESSICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB RJ244075) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SANTA-FE CONSTRUCOES E REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LILIAN DOS SANTOS (OAB RJ129663) DESPACHO/DECISÃO Baixa em diligências. I - Trata-se de demanda originalmente ajuizada... (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

JESSICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SANTA-FE CONSTRUCOES E REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DOS SANTOS· OAB RJ 129663· CPF 027.***.***-14

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 3072· CPF 490.***.***-82

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB GO 40831

Autor:

VALTER RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB RJ 244075· CPF 172.***.***-86

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 19237

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN DOS SANTOS· OAB RJ 129663· CPF 027.***.***-14

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 3072· CPF 490.***.***-82

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ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB GO 40831

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