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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 5.257,70

Autor

VALTER ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASCOAL LACÔRTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.257,70

Autor

VALTER ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWORK DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/01/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO GALVAO NOGUEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA· OAB SP 232496· CPF 219.***.***-09

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 329167· CPF 354.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANILO GALVAO NOGUEIRA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1564253: “I. REQUERENTE: VALTER ROBERTO AUGUSTO - SP142092 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditor... (27/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL PRATESCPF

Reu

SELMA CARVALHO FREITAS

MARCELO DE PAIVA BOLDRINCPF

A M CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Autor:

LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES· OAB SP 370770· CPF 371.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSÉ BARBAR CURY· OAB SP 115100· CPF 080.***.***-11

Reu:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 34.770,00

Autor

JOSE APARECIDO DA CRUZCPF

ANA PAULA PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

GASP - GRUPO ASSISTENCIAL SOLIDARIO POPULARCNPJ

FS FUNILARIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTINA SILVA COSTACPF

Reu

FLAVIA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EUNICE GONCALVES PAGANCPF

Reu

FASTTUR TURISMO E CAMBIO EIRELI - MECNPJ

CHRYSTIANO BORGES BARCELLOSCPF

NOVA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE DE MENEZES LENCIONICPF

ANDRé VINICIUS LIVRIERICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE· OAB SP 254307· CPF 170.***.***-08

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 246871· CPF 308.***.***-28

Reu:

SUELI MAIA CALIL· OAB SP 344348· CPF 951.***.***-68

Reu:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO· OAB SP 357473· CPF 381.***.***-79

Reu:

REBECA NASTULEVITIE DE OLIVEIRA· OAB SP 414453· CPF 430.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Outros

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO· OAB SP 163854· CPF 219.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FASTTUR TURISMO E CAMBIO EIRELI - MECNPJ

CHRYSTIANO BORGES BARCELLOSCPF

ALEXANDRE DE MENEZES LENCIONICPF

Reu

EUNICE GONCALVES PAGANCPF

ANDRé VINICIUS LIVRIERICPF

NOVA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ANALYSISBANK - ASSESSORIA DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELI MAIA CALIL· OAB SP 344348· CPF 951.***.***-68

Autor:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO· OAB SP 357473· CPF 381.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

MARIA CLARA PALETTA LOMAR

Reu:

HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE· OAB SP 254307· CPF 170.***.***-08

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 246871· CPF 308.***.***-28

Reu:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINETE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

AGNALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.674,06

Autor

NEWORK DO BRASIL TRADING LTDACNPJ

Reu

ARMIX DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 74 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.674,06

Autor

NEWORK DO BRASIL TRADING LTDACNPJ

Reu

ARMIX DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 4.369,39

Autor

CLAUDIO DA HORA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER ROBERTO AUGUSTO· OAB SP 142092· CPF 021.***.***-06

Reu:

CESAR FRAGA· OAB RS 29402

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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