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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER MENDES RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 3685· CPF 184.***.***-27

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001997-68.2012.8.27.2722/TO REQUERENTE: VALTER MENDES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, prazo de dez dias. Gurupi-TO, data certificada no sistema. (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 28.592,44

Autor

VALTER MENDESCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MARIA PERDONA LUCATTO· OAB SP 238128· CPF 305.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 253550· CPF 268.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 28.592,44

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

VALTER MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

LEDA MARIA PERDONA LUCATTO· OAB SP 238128· CPF 305.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 253550· CPF 268.***.***-39

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

NEIMAR CORRERCPF

VALTER MENDESCPF

PAULO CESAR FORMAGGIOCPF

RENATO SABINO JUNIORCPF

SERGIO ALEXANDRE CORREACPF

+ 2 outros

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 192911· CPF 156.***.***-89

Autor:

RENATA MINETTO FERREIRA· OAB SP 201485· CPF 215.***.***-07

Autor:

PAULO ROBERTO XAVIER· OAB SP 90489· CPF 027.***.***-03

Reu:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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