VALTER ROSA DE MORAIS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETOCPF

JOELLY PATRICIA ALCANTARA DE CARVALHOCPF

VALMIR DE CARVALHOCPF

Reu

JOELLY PATRICIA ALCANTARA DE CARVALHOCPF

VALMIR DE CARVALHOCPF

JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Autor:

VALTER MORAIS· OAB PB 8753· CPF 714.***.***-49

Reu:

VALTER MORAIS· OAB PB 8753· CPF 714.***.***-49

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETOCPF

JOELLY PATRICIA ALCANTARA DE CARVALHOCPF

VALMIR DE CARVALHOCPF

Reu

JOELLY PATRICIA ALCANTARA DE CARVALHOCPF

VALMIR DE CARVALHOCPF

JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Autor:

VALTER MORAIS· OAB PB 8753· CPF 714.***.***-49

Reu:

VALTER MORAIS· OAB PB 8753· CPF 714.***.***-49

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VALTER MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALTER MORAISCPF

Reu

EDUARDO PORTELA MEDEIROS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

AURI ALVES CAVALCANTI· OAB PB 7251· CPF 203.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 22.357,10

Autor

VALTER MORAISCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2012

Distribuição

04/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIZ MEDEIROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Autor:

VALTER MORAIS· OAB PB 8753· CPF 714.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Reu:

VALTER MORAIS· OAB PB 8753· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIZ MEDEIROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Autor:

VALTER MORAIS· OAB PB 8753· CPF 714.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Reu:

VALTER MORAIS· OAB PB 8753· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALTER ROSACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO QUEIROZ DE FARIA· OAB RJ 169385· CPF 122.***.***-48

Autor:

ANDERSON GRATIVOL BORGES· OAB RJ 176936· CPF 100.***.***-66

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (05/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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