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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.491.593,28

Autor

VALTER SANTANA REBOUCASCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEANDRO PALMERSTRON ABRANTES· OAB GO 30620

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Autos Conclusos (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SANTANA

Advogados

Autor:

FLAVIO LEANDRO PALMERSTRON ABRANTES· OAB GO 30620

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA TEIXEIRA

Reu

MARLI REIS SANTANACPF

VALTER SANTANA

Advogados

Autor:

TUANY MARA BARENTIN· OAB SC 048038· CPF 060.***.***-27

Reu:

TUANY MARA BARENTIN· OAB SC 048038· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR DA SILVA QUEIROZ

OTACILIO BORGES DE QUEIROZCPF

Reu

ALBANISA BERTO MAGALHãES

AMANDA NOBERTO DE SOUZA PARPINELLI

ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA

ANTONIO DOS SANTOS FALCãO

BENEDITO ROSA DE ANDRADE

+ 40 outros

Advogados

Autor:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

Autor:

BARBARA LOUIZE SOUZA· OAB SP 502379

Autor:

FABIANO ZANOLLA DA CAMARA· OAB SP 312621· CPF 249.***.***-48

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI· OAB SP 236714· CPF 218.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

Reu:

BARBARA LOUIZE SOUZA· OAB SP 502379

Reu:

FABIANO ZANOLLA DA CAMARA· OAB SP 312621· CPF 249.***.***-48

Reu:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Reu:

ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI· OAB SP 236714· CPF 218.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035216-56.2016.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Nadir da Silva Queiroz - - OTACILIO BORGES DE QUEIROZ - Ricardo Juliano de Moura - - Dergham Ahamad Dargham - - Obam Ordem Beneficente de Ajuda Mutua - - Gessé Belem - - Albanisa Berto Magalhães - - Antonio dos Santos Falcão - - Benedito Rosa de Andrade - - Cassiano de Carvalho - - Carlos Roberto Nunes Rodrigues - - Carlos Odair Figueiredo Palma - - Cleide Maria das C... (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SANTANA

Reu

VALTER SANTANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE NOVO· OAB PR 080125· CPF 086.***.***-95

Autor:

DEOLINDO ANTONIO NOVO· OAB PR 016966· CPF 350.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE NOVO· OAB PR 080125· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SANTANA

Reu

VALTER SANTANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE NOVO· OAB PR 080125· CPF 086.***.***-95

Autor:

DEOLINDO ANTONIO NOVO· OAB PR 016966· CPF 350.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE NOVO· OAB PR 080125· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015558-17.2020.4.04.7003/PR REQUERENTE: VALTER SANTANA ADVOGADO(A): DEOLINDO ANTONIO NOVO (OAB PR016966) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE NOVO (OAB PR080125) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para cumprimento da seguinte decisão: Intime-se a parte autora de que: a) o crédito judicial se encontra depositado em conta de livre movimentação (SEM ALVARÁ), diretam... (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WANDERSON LUIZ AZEVEDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JULIO EDISON LAGINI· OAB SP 148740· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FELIPE TADEU SANTANA· OAB SP 342683· CPF 370.***.***-95

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FELIPE TADEU SANTANA· OAB SP 342683· CPF 370.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIEL ANDRADE LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULA PEREIRA· OAB SP 446819· CPF 384.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

INGRID ANDRIOTTI DE FREITAS· OAB SP 481012· CPF 460.***.***-02

Reu:

ELIANE DA SILVA ARISTIDES· OAB SP 446080· CPF 302.***.***-95

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FERNANDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DA SILVA ARISTIDES· OAB SP 446080· CPF 302.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAM RAPHAEL CAPRONICPF

Advogados

Reu:

PAULA PEREIRA· OAB SP 446819· CPF 384.***.***-74

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

HENRIQUE GABRIEL JESUS DE OLIVEIRACPF

NATHAN GABRIEL ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DAVID DE SOUZA MARIA· OAB SP 442581· CPF 160.***.***-96

Reu:

JANINI MARI ZANCHETTA· OAB SP 334206· CPF 368.***.***-52

Reu:

HARIANE CARDOSO KIS· OAB SP 466665· CPF 375.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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