Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

SERGIO ANDRADE LEITECPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB SE 1429· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, com base no artigo 81 do Código de Defesa do Consumidor, artigo 64 § 1º do Código de Processo Civil, artigo 51 II da Lei n. 9099/95 e o Enunciado n. 139 do FONAJE reconheço de ofício a incompetência do Juizado Especial Cível para processar e julgar a lide, extinguindo os presentes processos, sem resolução do mérito. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publicar. Registrar... (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ANDRADE LEITECPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB SE 1429· CPF 411.***.***-04

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ANDRADE LEITECPF

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Remessa (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ANDRADE LEITECPF

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 753,90

Autor

MERCADO JOVAL LTDA MECNPJ

Reu

VALTER LEITECPF

Advogados

Autor:

VALDECI GOMES JACINTO· CPF 559.***.***-68

Autor:

ALCEU OKAGAWA FALLEIROS· OAB PR 46852· CPF 008.***.***-92

Autor:

MARGARETH YOKO OKAGAWA FALLEIROS· OAB PR 20880· CPF 644.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALTER LEITECPF

Advogados

Reu:

MARCIA EVELINE MIALIK MARENA· OAB PR 43740· CPF 042.***.***-57

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALTER LEITECPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 783,74

Autor

MARQUES DIAS MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Reu

VALTER LEITECPF

Advogados

Autor:

ADELINO MARQUES DIAS· CPF 469.***.***-91

Autor:

ISABELA NATHYARA ROCHA· OAB PR 89194· CPF 067.***.***-24

Autor:

ALCEU OKAGAWA FALLEIROS· OAB PR 46852· CPF 008.***.***-92

Autor:

MARGARETH YOKO OKAGAWA FALLEIROS· OAB PR 20880· CPF 644.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal