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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 87.268,20

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

Reu

WALDNER SERGIO GOMES LISBOACPF

Advogados

Autor:

ALINE DA COSTA AMANAJAS· OAB PA 10958· CPF 509.***.***-72

Autor:

JOLBE ANDRES PIRES MENDES· OAB PA 23207· CPF 944.***.***-15

Reu:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ILMO. SR. PRESIDENTE DO IPASEP

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CONCEICAO SANTOS VASCONCELOS

Reu

ILMO. SR. PRESIDENTE DO IPASEP

Advogados

Autor:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Autor:

VICTOR HUGO CUNHA VASCONCELLOS· OAB PA 31352· CPF 023.***.***-01

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Reu:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Reu:

VICTOR HUGO CUNHA VASCONCELLOS· OAB PA 31352· CPF 023.***.***-01

Reu:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CONCEICAO SANTOS VASCONCELOS

Reu

ILMO. SR. PRESIDENTE DO IPASEP

Advogados

Autor:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Autor:

VICTOR HUGO CUNHA VASCONCELLOS· OAB PA 31352· CPF 023.***.***-01

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Reu:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Reu:

VICTOR HUGO CUNHA VASCONCELLOS· OAB PA 31352· CPF 023.***.***-01

Reu:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de petição na qual a Exequente sustenta ter havido retenção de imposto de renda no pagamento efetuado por meio de RPV, alegando equívoco na parametrização do cálculo relativo a Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA (número de meses – NM), e requer, ao final, a restituição imediata do montante retido, mediante expedição de alvará complementar ou de novo requisitório. No caso, conforme informado, o imposto de renda retido... (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 4.551,58

Autor

VALTER SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL· OAB PA 13199· CPF 629.***.***-20

Reu:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA SILVA PEREIRA· OAB PA 8988· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 10/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE PEREIRA DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO BRITO MENDONCACPF

DEISE NOBRE NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS MENDONCACPF

JOAO OLIVEIRA DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE PEREIRA DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO BRITO MENDONCACPF

DEISE NOBRE NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS MENDONCACPF

JOAO OLIVEIRA DE SOUZACPF

+ 12 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 9.700,00

Autor

MARIA DE FATIMA DUARTE SANTOSCPF

LUIZ OTAVIO DUARTE SANTOSCPF

Reu

LUCIANO COSTA DO NASCIMENTOCPF

MODESTO TOBIASCPF

Outros

RODRIGO DA SILVA LEITE· OAB PA 30085· CPF 747.***.***-04

LUCAS DA COSTA DANTAS· OAB PA 29666· CPF 820.***.***-87

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 72.442,97

Autor

ANDRE RICARDO PINTO BARROSCPF

Reu

FRANCISCO HAROLDO ARAUJO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Autor:

MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO· OAB PA 24376· CPF 018.***.***-09

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Reu:

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RICARDO PINTO BARROS em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Reu

MARCAL DE JESUS SOARES PALHETACPF

Outros

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NORMA SILVIA QUEIROZ DE PAULACPF

ANA CRISTINA QUEIROZ DE PAULACPF

Reu

ZAQUEU FERNANDES DE PAULACPF

Outros

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ GONZAGA FROTA LIMA

Reu

LEOPOLDINA VASCONCELOS FROTA

HELIO FROTA LIMA

Outros

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0853048-04.2024.8.14.0301 (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 160.000,00

Autor

HERONDINA CORREA DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM DA SILVA

Outros

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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