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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTERLAN PEREIRA LIMACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL CONCEICAO SANTANA· OAB BA 79480· CPF 046.***.***-38

Autor:

ITALO MATOS AMORIM· OAB BA 41732· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL CONCEICAO SANTANA em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDERLAN OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDERLAN OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE VALVERDE BRANDAOCPF

SILVIO ALVES BATISTACPF

SILVIO ALVES BATISTA

REGINALDO LUCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

PATRICIA ECHER· OAB MT 12274· CPF 862.***.***-72

Reu:

JUAREZ VASCONCELOS· OAB MT 5460· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LUCIO DA SILVACPF

SILVIO ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES BATISTA

REGINALDO LUCIO DA SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE VALVERDE BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Autor:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/09/2024)

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