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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 5.344,67

Autor

VALTIM RODRIGUES LIMACPF

Reu

50.103.426 MARCO AURELIO PEREIRA GOULART JUNIORCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

LUCIANO FRANCISQUETO PREFEITO ITABELA

MUNICIPIO DE ITABELA

Reu

VALCI SOUSA OLIVEIRACPF

VALTIM RODRIGUES LIMACPF

ODAIR JOSE PEREIRA SILVACPF

ISABEL CHRISTINA ESTEVES FELIPECPF

EVANILCE MARIA SOUZA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NIVALDO ALVES SANTOS

Autor:

JOED SOARES ANDRADE· OAB BA 22783· CPF 979.***.***-04

Autor:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 327.282,54

Autor

ALECSANDRA SILVA MORAESCPF

ALESSANDRA SISNANDES DE OLIVEIRACPF

VANETE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JURANIVIA PRATES COSTA BERGHECPF

ADELZUITA MARIA DE JESUS SILVACPF

+ 113 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Autor:

MARTA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 34688· CPF 840.***.***-04

Autor:

LEONARDO DAVID SAMPAIO· OAB BA 46875· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ADELZUITA MARIA DE JESUS SILVA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOARES DE ARAUJOCPF

VALDIRENE NOVAIS SANTOSCPF

EMILIA ALVES ESTEVESCPF

GILDECI OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSCPF

MARIA JOSE DANTAS SILVA SOUZACPF

+ 31 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

VALDIRENE NOVAIS SANTOSCPF

EMILIA ALVES ESTEVESCPF

GILDECI OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSCPF

MARIA JOSE DANTAS SILVA SOUZACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA QUIRINO DA COSTA LIMACPF

AURENI NOVAIS SANTOSCPF

CAIO RODRIGUES SABAINICPF

CRISTIANI APARECIDA MARQUES SOARESCPF

DILMA MARIA DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA QUIRINO DA COSTA LIMACPF

AURENI NOVAIS SANTOSCPF

CAIO RODRIGUES SABAINICPF

CRISTIANI APARECIDA MARQUES SOARESCPF

DILMA MARIA DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO autos nº 0000528-94.2011.8.05.0111 No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte ex... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DIOGO HENRIQUE PEDROSO LIMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Ofício (16/03/2026)

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