VALTONIS RAMIRO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 102.359,05

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0015136-50.2017.8.27.2706/TO RÉU: VALTENIS LINO DA SILVA ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) SENTENÇA I) Relatório (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 5.097.068,55

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0023382-35.2017.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023382-35.2017.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: VALTENIS LINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 5.097.068,55

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 68.124,36

Autor

VALTENIS LINO DA SILVACPF

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010335-79.2012.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE REQUERENTE: VALTENIS LINO DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB TO02135A) ADVOGADO(A): OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO (OAB TO007271) REQUERENTE: LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB TO02135A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 11.087,05

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNACPF

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 11.087,05

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (21/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 1.005.211,36

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME (CONSTRUTORA MARTINELLI)CNPJ

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

FLEURI JOSE LOPESCPF

ELSIR SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

SILAS SOARES DE LIMA· OAB TO 7462· CPF 387.***.***-72

Outros

DANILO UGLES SOARES FERREIRA· OAB TO 13026· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0001047-51.2019.8.27.2706/TO RÉU: MARTINELLI & MARTINELLI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CONSTRUTORA MARTINELLI) ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (OAB TO004392) RÉU: MARCIA APARECIDA COSTA BENTO ADVOGADO(A): JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB TO006665) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) RÉU: FLEURI JOSE LOPES ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) RÉU: ELSIR SOARES FERREIR... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 008575· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0018127-96.2017.8.27.2706/TO RÉU: VALTENIS LINO DA SILVA ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do órgão ministerial do evento 151, DOC1, declaro encerrada a fase de instrução. Assim sendo, intime-se as partes para, querendo, apresentarem razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias úteis, observando-se porém o prazo em dobro em favor... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 008575· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0018127-96.2017.8.27.2706/TO RÉU: VALTENIS LINO DA SILVA ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do órgão ministerial do evento 151, DOC1, declaro encerrada a fase de instrução. Assim sendo, intime-se as partes para, querendo, apresentarem razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias úteis, observando-se porém o prazo em dobro em favor... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/06/2014

Distribuição

15/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTÔNIO LUIZ COSTA FILHO

PERCON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA

VALTENIS LINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 008575· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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