Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. MAURICIO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Autor:

VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA· OAB PB 004488

Reu:

VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA· OAB PB 004488

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANNETTE CAVALCANTICNPJ

Reu

LINDOLFO DE HOLANDA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BENIGNA PAZ DE OLIVEIRA

ANTONIA PAZ DE OLIVEIRA

MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA

Reu

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Outros

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA PAZ DE OLIVEIRACPF

ANTONIA PAZ DE OLIVEIRACPF

BENIGNA PAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Reu

BENIGNA PAZ DE OLIVEIRA

ANTONIA PAZ DE OLIVEIRA

MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Autor:

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE· OAB PB 2666· CPF 092.***.***-04

Reu:

VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BENIGNA PAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

2. MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. ANTONIA PAZ DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. BENIGNA PAZ DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENIGNA PAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

2. MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. ANTONIA PAZ DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. BENIGNA PAZ DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA, ANTONIA PAZ DE OLIVEIRA, BENIGNA PAZ DE OLIVEIRA. REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS. DESPACHO Procedi com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença nesta data. INTIME a parte exequente para, em quinze dias, requerer o cumprimento da sentença (art. 523 do CPC), em estrita observância ao julgado, sob pena de violação à coisa julgada. Destarte, com o requerimento da exequente, tornem os autos conc... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

EDSON GOMES PINTOCPF

ALDEIA WATER PARK LTDA

EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADECPF

LUCIANA CABRAL GOMESCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

+ 2 outros

Reu

CARMEN LUCIA CABRAL GOMESCPF

ALDEIA WATER PARK LTDA

LUCIANA CABRAL GOMESCPF

KRISTINE CABRAL GOMES RIVAS PEREIRACPF

EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Autor:

THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES· OAB PB 11782· CPF 008.***.***-74

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES· OAB PB 11782· CPF 008.***.***-74

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inventário e PartilhaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GOMES PINTO

Reu

LUCIANA CABRAL GOMES

Advogados

Autor:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Autor:

THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES· OAB PB 11782· CPF 008.***.***-74

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES· OAB PB 11782· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GOMES PINTO

Reu

LUCIANA CABRAL GOMES

Advogados

Autor:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Autor:

THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES· OAB PB 11782· CPF 008.***.***-74

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES· OAB PB 11782· CPF 008.***.***-74

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MIGUEL DE PONTES NETOCPF

JOAO INACIO DE OLIVEIRACPF

ZELIO BARROS DOS SANTOSCPF

WALDEREZ FERREIRA DE LIMACPF

VICENTE DE PAULA TIBURTINOCPF

+ 143 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA· OAB PB 27233· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

RINALDO DE NOVAES GOMES· OAB SP 398601· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834195-73.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania quanto ao cumprimento da decisão de id.99384669. Ademais, intime-se as partes das petições posteriores sobre a determinação da distribuição dos autos apartados para maior celeridade. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PB PREV

Reu

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/01/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALVA MARIA BERNARDO DA SILVA

EGILDA MARIA BERNARDO

EDILZA MARIA BERNARDO DA SILVA

JOSE BERNARDO PEREIRA

RUBENS NASCIMENTO PEREIRA

+ 1 outros

Reu

MANOEL BERNARDO PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

JACEMY MENDONÇA BESERRA· OAB PB 5453· CPF 281.***.***-20

Autor:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Autor:

JOSE HELIO GOMES BANDEIRA· OAB PB 7840· CPF 161.***.***-91

Autor:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinada a emenda à inicial (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/1995

Distribuição

03/04/1995

Valor

R$ 544.176,08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/1995

Distribuição

03/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Advogados

Autor:

MANOEL PORFIRIO NEVES· OAB PB 6963· CPF 020.***.***-63

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

RODRIGO JOSE SILVA PINTO· OAB PB 12371· CPF 012.***.***-58

Reu:

JOSE HELIO GOMES BANDEIRA· OAB PB 7840· CPF 161.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0006478-23.1995.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO· OAB PB 22824· CPF 078.***.***-93

Reu:

JACEMY MENDONÇA BESERRA· OAB PB 5453· CPF 281.***.***-20

Reu:

ODAIR OTAVIO DA SILVA· OAB PB 22620· CPF 071.***.***-98

Reu:

VAMBERTO TEIXERA BATISTA· OAB PB 4488· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 146.628,15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 146.628,15

Autor

VAMBERTO BATISTA DIASCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

VAMBERTO BATISTA DIASCPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VAMBERTO BATISTA DIASCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 20/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal