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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WILES PEREIRACPF

ARMANDO BARRADOCPF

FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

WILSON RUSSOCPF

WANDERLEY NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE SOUZA· CPF 025.***.***-39

Reu:

CARMEM LEAO CURY· CPF 159.***.***-62

Reu:

LUIZ MAURO DE SOUZA· OAB SP 127683· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 111942· CPF 615.***.***-91

Reu:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

Reu:

PETRONIO SOUZA DA SILVA· CPF 665.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE CURY NETO· OAB SP 29782

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2022 (1a. Vara) (06/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOAO ALAOR DOS PASSOSCPF

OSCAR RIBEIRO FILHOCPF

ELI SANTOS

WANDERLEY NASCIMENTOCPF

WILSON RUSSOCPF

+ 12 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AES TIETE S/ACNPJ

REGIS LEITE DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

VICENTE APARECIDO FACCOCPF

JULIO CESAR DONADICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

SEBASTIAO FERRAZ DA SILVACPF

VAMBERTO TELLISCPF

WANDERLEY NASCIMENTOCPF

WILES PEREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

MATEUS DA COSTA MARQUES· CPF 314.***.***-65

Autor:

LUIZ FELIPE ARAGON DI DONATO· CPF 457.***.***-97

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

Reu:

JOSE CURY NETO· CPF 610.***.***-68

Reu:

LUIZ MAURO DE SOUZA· OAB SP 127683· CPF 054.***.***-06

Reu:

ABRAHAO RAMOS DA COSTA· OAB SP 82557· CPF 746.***.***-10

Reu:

ARIADNE ALBANO SANTOS ABATE· CPF 329.***.***-10

Reu:

ELI SANTOS· CPF 973.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/10/2023 23:59. (18/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAMBERTO ANDERSON ALBUQUERQUE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB

EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA

Advogados

Autor:

LIELLEN THALITA MONTEIRO GUIMARAES· OAB PB 30369· CPF 701.***.***-31

Autor:

JESSIKA PAMELA DE CARVALHO PEREIRA· OAB PB 33495· CPF 088.***.***-31

Reu:

JOEL RAMALHO VENTURA· OAB PB 16048· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

VAMBERTO DINIZ SIMOES DE MEDEIROSCPF

DULCIMAR DINIZ SIMOES DE MEDEIROSCPF

MARIA DO CARMO DINIZ DE MEDEIROSCPF

MARIA CRISTINA DINIZ SIMOES DE MEDEIROS CORDEIROCPF

LOURIBERTO DINIZ SIMOES DE MEDEIROSCPF

+ 18 outros

Reu

LOURIVAL SIMOES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDSON NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 33214· CPF 582.***.***-91

Autor:

LAURENA RAIANNE SIMOES DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB PE 45477· CPF 054.***.***-86

Autor:

FRANK SUEND ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 27410· CPF 005.***.***-94

Autor:

MANOEL SOARES DOS SANTOS NETO· OAB BA 50074· CPF 012.***.***-54

Autor:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/11/2025)

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