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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 110.820,01

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 110.820,01

Autor

VANDA SILVA GARCIACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 43.978,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 43.978,57

Autor

VANDA SILVA GARCIACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VANDA SILVA GARCIACPF

SELMA MARIA BARBOSA DE CARVALHOCPF

ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAESCPF

ROSALIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTICPF

REJANE DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDA SILVA GARCIACPF

SELMA MARIA BARBOSA DE CARVALHOCPF

ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAESCPF

ROSALIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTICPF

REJANE DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 7 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 7.831,19

Autor

VANDA SILVA GARCIACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA SILVA GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Evolução da Classe Processual (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 96.642,84

Autor

VANDA SILVA GARCIACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

MAGNA MAMEDE MOREIRA· OAB PB 21018· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 433,81

Autor

NEIVA DONIZETE LOPES FERREIRA DE OLIVEIRA MECPF

Reu

VANDA MENDES DA SILVA GARCIACPF

Outros

PAULA DE CASTRO MAGOSTEIRO· OAB SP 446860· CPF 447.***.***-50

IVANETE CRISTINA XAVIER· OAB SP 268262· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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