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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL· OAB PA 20474· CPF 012.***.***-05

Autor:

AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL· OAB PA 19718· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2012

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 4.695,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDERSON PAES MOREIRACPF

Reu

VANILDO BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Autor:

GILBERTO DOS REIS CORRÊA· OAB MS 13182· CPF 905.***.***-72

Autor:

VANDER JONAS MARTINS· OAB SP 210262· CPF 032.***.***-02

Reu:

JOSÉ MINIELLO FILHO· OAB SP 110205· CPF 725.***.***-72

Reu:

GILBERTO DOS REIS CORRÊA· OAB MS 13182· CPF 905.***.***-72

Reu:

VANDER JONAS MARTINS· OAB SP 210262· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA BELANDRINOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANDER JONAS MARTINS· OAB SP 210262· CPF 032.***.***-02

Autor:

PETALA PAZ ALMEIDA MARTINS· OAB SP 431763· CPF 404.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON TOMAZINI

VANDER JONAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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